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Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crítico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos àqueles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
Corporeidades, Saúde e Educação
O livro “Corporeidades, Saúde e Educação: a(s) dissidência(s) como fator nas (trans)formações de subjetividades” compila parte dos resultados do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero – II Edição Internacional, ocorrido em Ouro Preto entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro de 2018. Está dividido em três partes, vinte e um capítulos e foram escritos por quarenta e seis autores das mais diversas formações e titulações, sendo que cada eixo contém um viés inter/multi/ transdisciplinar que perpassa diversas áreas do conhecimento com inter- relação direta às temáticas de gênero e sexualidade. Saiba mais sobre o evento: http://www.diversoufmg.com/congresso.html Initia Via Editora
O CPC/15 e a (re)descoberta do dever de fundamentação
O presente livro busca refletir e demonstrar a importância da motivação das decisões judiciais para o Estado Democrático de Direito, mais precisamente a importância do art. 489, §1o do CPC/15, que estabeleceu os critérios mínimos para uma decisão judicial adequadamente fundamentada. Tal questão se mostra especialmente relevante, haja vista que, embora o dever de fundamentação esteja expressamente presente na Constituição de 1988 e se apresente como um corolário básico para o atendimento ao devido processo legal e à segurança jurídica, somente com a edição do CPC/15 que se explicitou e delineou o conteúdo mínimo do que possa ser considerada uma decisão adequadamente fundamentada. Diante da importância do dispositivo legal, a presente obra busca contribuir, dentro de uma perspectiva teórico-dogmática, com a interpretação do instituto do "dever de fundamentação" e a sua (re)descoberta a partir do previsto no art. 489, §1o, do CPC/15.
Entre Atlânticos
O livro "Entre Atlânticos: protagonismo, política e epistemologia" foi um dos mais belos exercícios de mapeamento de parte das formas criativas negras de reinvenção desde artes do corpo, religiosidades, literatura, música, educação, trabalho, bem como uma narrativa política de crítica ao racismo, aos genocídios, às violências, aos ódios e ao encarceramento do povo negro. O livro reúne pesquisadoras e pesquisadores que apresentam contribuições valiosas para pensar as diferentes faces do racismo made in Brasil. Reunidos na PUC/SP, um dos campos mais férteis do debate racial e espaço de formação de inúmeras (os) intelectuais negros e negras, entre os dias 23 e 26 de outubro de 2019, fizemos ecoar o grito Entre Atlânticos. Talvez, seja também, essa a contribuição deste livro nos textos reunidos: inflexionar a questão do racismo no Brasil como uma prática escancarada e não velada, como muito tempo se imaginou.
Teoria da Constituição
"Sob a emergência da atual crise paradigmática do Direito, que leva, mais uma vez, à necessidade da pergunta acerca de como considerar a relação entre Estado de Direito e Democracia, as questões jurídicas se apresentam fundamentalmente como questões constitucionais. Se antes era inegável a relação histórica entre Filosofia do Direito e Direito Constitucional – para isso, bastaria abrir uma página de Kant ou de Hegel, de Kelsen ou de Hart –, hoje se pode ir além e afirmar que a Filosofia do Direito é fundamentalmente uma Filosofia do Direito Constitucional, mesmo porque, atualmente, sob as condições de uma sociedade moderna avançada e que se fez auto-reflexiva, só faz s...
Produção Antecipada da Prova
Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois. Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário. Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Processual Civil e da Prática Jurídica
Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e polêmicos do diploma, analisar a doutrina e a jurisprudência, percebendo seus avanços e as inovações que não alcançaram, até aqui, o resultado objetivado. Fruto dessas reflexões maduras, professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrantes do Núcleo de Direito Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica, comentam aspectos relevantes do processo civil brasileiro. Nos artigos que compõem o presente volume, os professores – alguns deles acompanhados por alunos ou ex-alunos – aplicam se...
Temas de Direito Contemporâneo
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judic...
Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Processo estrutural
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos conflitos estruturais, examinando essa tipologia de litígios, que começa a ser estudada nos Estados Unidos, a partir do julgamento do caso Brown vs. Board of Education. O processo estrutural surge como um modelo processual para a resolução de litígios que demandem a reestrutura...
