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Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o apoio da ADIMIN, este volume aborda uma variedade de tópicos, desde questões ambientais e socioeconômicas até regulamentações contratuais. Com capítulos escritos por especialistas, o livro oferece uma análise abrangente e atualizada, explorando temas como mineração sustentável, responsabilidade civil, segurança de barragens e muito mais. Esta obra se destina a estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no Direito Minerário, visando promover o conhecimento e o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.
Ensaios sobre ESG
A obra Ensaios sobre ESG, coordenada pelo Presidente da ABDEM, Prof. Alexandre Sion, reuniu dezenas de artigos interdisciplinares sobre a temática ESG e sustentabilidade. Corolário do II Simpósio Internacional de ESG, promovido pela ABDEM em parceria com a Universidad de Sevilla e com Direção Acadêmica de Alexandre Oheb Sion e Álvaro Sánchez Bravo e Coordenação Acadêmica de Lucyléa Gonçalves França, o evento, realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro, contou com mais de 2.600 inscritos, representantes de várias partes do mundo e dezenas de artigos científicos submetidos por pesquisadores do Brasil e da Espanha, sendo considerado um grande sucesso na área. A presente obra re...
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos do licenciamento ambiental em relação à área minerada. Busca-se, igualmente, verificar como se dão os processos de extração mineral, seus impactos positivos e negativos, as exigências legais que acompanham tais atividades, bem como as falhas que resultam em danos ambientais, decorrentes de ação ou omissão da empresa, não atuando em conformidade com o licenciamento ambiental. A extração do basalto, assim como outras atividades de exploração mineral no Bra...
ESG
Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
10 Anos do Código Florestal
Trata-se da terceira publicação organizada pela União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, na qual seus associados trazem apontamentos e considerações acerca dos dez anos de vigência da Lei Federal nº 12.651/12, que protege toda a vegetação nativa do nosso país, mais popularmente conhecida como o Código Florestal. O título da obra é sugestivo: “10 anos do Código Florestal: o que temos a comemorar?” Dentro deste contexto, surge a oportunidade de avaliação de novas perspectivas sobre os clássicos temas de áreas de preservação permanente – APP e reserva legal. Além disso, são trazidos temas atuais inseridos na perspectiva do Código, como ESG, o mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais. A UBAA ratifica a sua intenção de consolidar doutrina qualificada em busca de uma melhor interpretação do Direito Ambiental brasileiro e a publicação tem esse propósito. Ainda que a tarefa seja complexa, se mostra confiante na concretização de sua missão, justificada pela participação dos melhores profissionais da matéria em seu quadro de associados.
Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de comentários sucintos aos artigos do PL, sem furtar-se à profundidade ao tema conferida, e versam, de forma correlata, sobre assuntos relevantes e de destaque no cenário nacional.Acreditamos que as discussões empreendidas tanto nos eventos, quanto nos artigos elaborados a respeito do tema tão caro ao desenvolvimento nacional, associado à linguagem clara e precisa, farão da presente obra coletiva uma ferramenta de consulta para aqueles que atuam na área e para os interessados em conhecer os desafios e os tratamentos jurídicos do licenciamento ambiental no Brasil. Assim, o livro Comentários ao Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental objetiva ser uma diretriz para o estudo do Licenciamento Ambiental no país.
Direito Minerário - Tomo Iii
Direito Minerário em Foco - Tomo 3 é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em vista uma visão interdisciplinar, técnica e jurídica sobre a matéria. O livro inclui os seguintes artigos: O novo regulamento de barragens de mineração da Agência Nacional de Mineração: Resolução no 95/2022 discute as principais mudanças e implicações da nova regulamentação das barragens de mineração no Brasil. A desocupação da ZAS e as fases do licenciamento ambiental analisa o processo de desocupação das Zonas de Atividade de Suprimento (ZAS) e as fases do licenciamento ...
Law and Agroecology
This book represents a first attempt to investigate the relations between Law and Agroecology. There is a need to adopt a transdisciplinary approach to multifunctional agriculture in order to integrate the agroecological paradigm in legal regulation. This does not require a super-law that hierarchically purports to incorporate and supplant the existing legal fields; rather, it calls for the creation of a trans-law that progressively works to coordinate interlegalities between different legal fields, respecting their autonomy but emphasizing their common historical roots in rus in the process. Rus, the rural phenomenon as a whole, reflects the plurality and interdependence of different comple...
Advances in Cleaner Production. Volume 2
Cleaner Production is an emerging field of research that comprises concepts and methodologies from different disciplines in a problem-oriented manner. Research efforts are often concentrated in a variety of sectoral domains; and, for understanding the global change which embraces a variety of processes on several scales, a variety of environmental and sustainability aspects can be addressed. This book brings contributions from researchers that participated in editions of the International Workshop Advances in Cleaner Production (www.advancesincleanerproduction.net) held in São Paulo, Brazil. The book includes contributions from researchers from various countries for the development of Clean...
Environmental Communication and the Public Sphere
The Fifth Edition of the award-winning Environmental Communication and the Public Sphere is the first comprehensive introduction to the growing field of environmental communication. This groundbreaking book focuses on the role that human communication plays in influencing the ways we perceive the environment. It also examines how we define what constitutes an environmental problem and how we decide what actions to take concerning the natural world. The updated and revised Fifth Edition includes recent developments, such as water protectors and the Dakota Access Pipeline, the Flint Water Crisis, and the March for Science, along with the latest research and developments in environmental communication.
