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Whether within or beyond the confines of the state, digitalization continues to transform politics, society and democracy. Information and Communication Technologies (ICTs) have already considerably affected political systems and structures, and no doubt they will continue to do so in the future. Adopting an international and comparative perspective, Digital Democracy in a Globalized World examines the impact of digitialization on democratic political life. It offers theoretical analyses as well as case studies to help readers appreciate the changing nature of democracy in the digital age.
Este é um livro escrito para o professor, o estudante e o jovem profissional de publicidade e Propaganda, e de Comunicação Social em geral. Para o professor, porque foi concebido a partir das exigências mais costumeiras da disciplina e, também, com número de capítulos aproximado ao número de semanas letivas do ano. Para o estudante, porque, aqui, a palavra de ordem é a prática pura e simples. Nada de conceitos excessivamente teóricos e inatingíveis. Nada digno dos deuses. Apenas 140 exercícios os mais variados, todos eles embasados em argumentações respectivas e exemplos de anúncios do mundo inteiro. O desafio principal ao estudante é criar coragem para começar a encarar uma simples folha de papel em branco. E para os novos profissionais, porque poderá servir de manual, de fonte de consulta ou inspiração naqueles momentos em que as ideias travam, quando um quebra-galho é mais do que bem-vindo. Enfim, um livro que não ensina truques, mostra caminhos. De uma coisa o leitor pode ter certeza: após sua leitura, ficará bem mais fácil fazer o texto de um anúncio qualquer.
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os riscos decorrentes dessa tecnologia, por servir de base para a vida das pessoas, podendo ferir direitos ao serem utilizados algoritmos enviesados e banco de dados nem sempre bem tratados. Assim, tem-se como objetivo analisar como a inteligência artificial desenvolve seus algoritmos a ponto de gerar discriminações e como a utilização dessa tecnologia em massa pode ocasionar ainda mais exclusões, necessitando de regulação Estatal para evitar o arbítrio e a ofensa a di...
Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em que vivem. A proposta da coleção é fomentar o pensamento crítico e incentivar a análise dos sistemas nos quais os indivíduos estão inseridos, o que permite análises jurídicas e interdisciplinaridade entre as áreas do saber das Ciências Sociais Aplicadas, promovendo questionamentos que ampliem a compreensão das dinâmicas humanas e sociais.
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
A COLEÇÃO ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – LL.C. em Direito Empresarial traz alguns dos trabalhos que responderam aos desafios propostos no curso, e este presente sexto volume apresenta cinco muito especiais pelo enfrentamento de questões que não podem ser ignoradas nos dias de hoje. Os assuntos trabalhados vão de tecnologia e uso de dados, a diversidade e gestão de solução de conflitos fora e dentro do Judiciário. Os desafios são analisados com múltiplas perspectivas, como custos, benefícios à sociedade, licitude, segurança e credibilidade.
As parcerias entre a Administração Pública e o denominado terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, é um terreno de incertezas jurídicas quanto aos benefícios e balizas legais para tais relações jurídicas. Especificamente no que tangencia aos relacionamentos entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as denominadas fundações de apoio, reina a dúvida quanto a tais aspectos, não havendo consenso quanto aos limites da legalidade para a atuação de tais entes privados. A par disso, a presente pesquisa busca investigar esses laços jurídicos, verificando se, e em que medida, as fundações de apoio representam uma forma de avanço para as instituições junto às quais atuam ou, por outro lado, se funcionam como mecanismos ilícitos para liberar o Estado de suas limitações derivadas do regime jurídico publicístico.
Esta obra é composta por textos que mostram o progresso das reflexões sobre a problemática da identidade da Ciência da Religião. Os ensaios garantem o acesso à sua interrelação temática e lógica subjacente, algo que não se revela pela leitura individual dos textos. Aqui serão esclarecidos e exemplificados os princípios que caracterizam a Ciência da Religião desde o início da sua institucionalização nas últimas décadas do século XIX. Além disso, será discutido em que sentido esses princípios qualificam a disciplina para sua funcionalidade extra-acadêmica. Essa atualização do livro Constituintes da Ciência da Religião (Paulinas, 2006) se entende como uma reação ao desconhecimento das especificidades da Ciência da Religião, não apenas por parte do público em geral, mas também entre estudantes e, até mesmo, docentes da área no Brasil.
Os estudos da macroeconomia têm avançado sensivelmente justamente devido a profusão de acontecimentos econômicos nestas últimas décadas, que se somam a outros de cunho político, social, ambiental, climático e comportamental. A maioria deles não tem contribuído para tornar melhor o mundo econômico. Reinam discórdias significativas na busca de soluções e os embates teóricos que se estabelecem, geralmente não são explicitados. Por detrás de interesses políticos que podem corresponder ou não aos interesses públicos, se pronunciam os embates acadêmicos. Essa é uma questão em aberto, pois as políticas governamentais atendem às demandas sociais fortalecidas por exposições de motivos convincentes. Contudo, as demandas sociais, em muitos casos, são construídas de modo mediático, por imagens fornecidas pelos meios de comunicação. Fundamentos de Macroeconomia busca justamente a essência de os embates teóricos próprios localizados nas hermenêuticas das diversas linhas de pensamento macroeconômico, que se transbordam para as formulações das políticas públicas