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A teoria compreensiva de Robert Alexy
Este trabalho consiste na apresentação, de forma panorâmica, da obra de Robert Alexy, enfocando como o autor articula a moral ao Direito e como elaborou um dos mais sofisticados procedimentos de aplicação do Direito da atualidade. Isto é feito através do trialismo, uma proposta da autora de sistematizar a teoria compreensiva de Alexy em três campos principais de atuação. Neste contexto surge uma importante indagação: é este novo instrumental capaz de alcançar decisões mais justas? Para responder a esta pergunta procurou-se desenvolver o conceito de critério de correção, ferramenta fundamental para o alcance de um patamar maior de racionalidade das decisões jurídicas baseadas em princípios.
Decisão Judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam "difíceis" (hard cases), idênticas ou sem qualquer tutela legislativas à análise do Poder Judiciário. Desta forma, buscamos estruturar a decisão judicial a partir das experiências ordinárias, debates e estudos obtidos por nós ao longo dos anos, especialmente de Rennan Thamay na advocacia do escritório Arruda Alvim, Theresa Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e de Vanderlei Garcia Junior como assessor jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Debates contemporâneos em Direito
Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussão de Direito Público, como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, a responsabilidade civil de profissionais liberais, além de análise a casos especiais sobre Direito Tributário, a obra oferece uma visão abrangente e crítica das transformações jurídicas no mundo atual. Com contribuições que variam desde a análise do direito material sobre a Inteligência Artificial até os recentes precedentes jurídicos do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade tributária, esta coletânea é um convite à reflexão profunda e ao diálogo sobre os desafios jurídicos da contemporaneidade
(Re)Construindo a Dignidade
Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor supremo", "aquilo que nos torna humanos...". Não que as mencionadas definições estejam incorretas. Entretanto, por vezes, se afiguram mais como um lugar-comum retórico, que abarca toda a sorte de direitos, justificadora de todo tipo de pretensão. E quando algo é tudo, é nada. Bem assim é que se pretende trazer as bases racionais da dignidade da pessoa humana, perquirir acerca de seu conteúdo e apontar à sua eficácia, sem, todavia, incorrer em discricionariedad...
Robert Plant
Robert Plant by Paul Rees is the definitive biography of Led Zeppelin's legendary frontman. As lead singer for one of the biggest and most influential rock bands of all time—whose song "Stairway to Heaven" has been played more times on American radio than any other track—Robert Plant defined what it means to be a rock god. Over the course of his twenty-year career, British music journalist and editor Paul Rees has interviewed such greats as Sir Paul McCartney, Bruce Springsteen, Madonna, Bono, and AC/DC. Rees now offers a full portrait of Robert Plant for the first time, exploring the forces that shaped him, the ravaging highs and lows of the Zeppelin years—including his relationship with Jimmy Page and John Bonham—and his life as a solo artist today. Illustrated with more than two dozen photographs, Robert Plant: A LIfe is the never-before-told story of a gifted, complicated music icon who changed the face of rock 'n' roll.
Nora, Nora
“A treat to be savored.” —Houston Chronicle A classic from New York Times bestselling author Anne Rivers Siddons, Nora, Nora tells the story of free-thinking Cousin Nora Findlay who turns tiny Lytton, Georgia, on its ear in the summer of 1961. Pat Conroy (The Prince of Tides) says the author of Low Country, Up Island, Peachtree Street, and King’s Oak “ranks among the best of us,” and the Atlanta Journal-Constitution praises Nora, Nora as “Anne Rivers Siddons writing at the top of her form. This lively, sparkling coming-of-age novel is superbly written and wholly engaging.”
Law as Fact
None
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
