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A gratuidade e a ordem constitucional brasileira
A obra reconstrói marcos teóricos significativos do Acesso à Justiça, indicando uma relação indissociável com a Assistência Jurídica Integral e Gratuita, o que, no decorrer da lógica estabelecida pelos movimentos mundiais de Acesso, faz transparecer pontos sensíveis à prestação jurisdicional no Estado Democrático Brasileiro, indicando a necessidade de alteração na proposta de prestação dessa natureza. Ainda, demonstra a importância do papel assumido pela Justiça constitucional em prol do Acesso à Justiça, elencando os respectivos sistemas de proteção de direitos fundamentais estabelecidos pela mesma ordem e propõe uma nova conceituação de Acesso à Justiça. Anali...
A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista
As ideologias, embora presentes em qualquer criação legislativa, são menosprezadas nas abordagens científicas do estudo do direito processual do trabalho. Procuramos, nesta obra, identificar algumas ideologias no processo do trabalho aptas a trazer reflexos comportamentais na atividade jurisdicional, variando desde a consideração dos padrões éticos dos litigantes no ambiente processual até no exercício do dirigismo do Juiz do trabalho no processo. O objetivo é impulsionar o debate sobre os temas processuais, mas na perspectiva das ideologias.
O Estatuto dos Haitianos no Brasil e a dificuldade da propositura de política públicas
Delinear a problemática envolvendo a criação de política públicas que atendam os processos migratórios, em particular, a política imigratória brasileira, principalmente em relação aos haitianos, que chegaram em número vertiginoso ao Brasil após a ocorrência do terremoto que assolou o Haiti em 2010, e originou a concessão, pelo governo brasileiro, de visto humanitário. Certamente nenhum povo ou pessoa escolhe ser refugiado, ser dependente de outra nação ou cultura para poder satisfazer suas necessidades básicas. A diversidade de situações migratórias recodifica as cidades brasileiras, que registram elevada alteração em seus registros quantitativos para implantação de ...
Os impactos da Lei no 7.232/1984 no mercado de jogos eletrônicos no Brasil
Os jogos estão presentes desde os primórdios da humanidade, compondo a estruturação da cultura e sociedade humana. Como elemento cultural, os jogos eletrônicos vêm se consolidando como uma nova mídia, desde o seu surgimento, há 50 anos. Nesse sentido, o presente trabalho através de pesquisa descritiva, em artigos e publicações, discute a Reserva de Mercado de Informática, seu alcance e seus efeitos no mercado nacional de jogos eletrônicos, buscando entender a dinâmica do mercado e os seus impactos culturais e socioeconômicos, analisando as políticas públicas adotadas para o setor e verificando os melhores exemplos adotados nos maiores mercados consumidores, EUA e China, a fi...
Ecology and Conservation of Mountaintop grasslands in Brazil
This book is a pioneer attempt to bring forward the first synthesis on the most diverse and threatened mountain top vegetation of South America, the rupestrian grasslands. It brings to light the state of the art information on this ecosystem geology, soil formation and distribution, environmental filters that lead to biodiversity, species interactions and their fine tuned adaptations to survive the harsh mountain environment. The human dimensions of the rupestrian grassland are also addressed, including the anthropogenic threats that may irreversibly impact biodiversity and ecosystem services. The book also highlights the ongoing studies on ecological restoration and first attempt to model the impacts of climate change on its speciose biota.
Avian Malaria and Related Parasites in the Tropics
The Tropics are home to the greatest biodiversity in the world, but tropical species are at risk due to anthropogenic activities, mainly land use change, habitat loss, invasive species, and pathogens. Over the past 20 years, the avian malaria and related parasites (Order: Haemosporida) systems have received increased attention in the tropical regions from a diverse array of research perspectives. However, to date no attempts have been made to synthesize the available information and to propose new lines of research. This book provides such a synthesis by not only focusing on the antagonistic interactions, but also by providing conceptual chapters on topics going from avian haemosporidians li...
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Plant Resource Allocation
Plant Resource Allocation is an exploration of the latest insights into the theory and functioning of plant resource allocation. An international team of physiological ecologists has prepared chapters devoted to the fundamental topics of resource allocation. - Comprehensive coverage of all aspects of resource allocation in plants - All contributors are leaders in their respective fields
Wild Pedagogies
This book explores why the concept of wild pedagogy is an essential aspect of education in these times; a re-negotiated education that acknowledges the necessity of listening to voices in a more than human world, and (re)learning how to dwell in a place. As the geological epoch inexorably shifts to the Anthropocene, the authors argue that learning to live in and engage with the world is increasingly crucial in such times of uncertainty. The editors and contributors examine what wild pedagogy can truly become, and how it can be relevant across disciplinary boundaries: offering six touchstones as working tools to help educators forge an onward path. This collaborative work will be of interest to students and scholars of wild pedagogies, alternative education and the Anthropocene, and for all those engaged in re-wilding education.
