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The portraits of kings that we present in this book allow us to think about the complex relationship between law, religion and sovereign power in the Middle Ages. We seek to answer the question about how medieval artists saw the relationship between king, law and faith and how these works of art helped to build, on the visual plane, the symbolic legitimacy of sovereign power. Following the historical trail of Peterson, Schmitt, Kantorowicz and Agamben, we can observe today the relationship between the body and the acclamation and glorification of the sovereign inscribed in these works of art. They are paintings, frescos and illuminations that constitute the founding political iconography of the image that we have and make of Law and the State. The chronological organization of the images corresponds to Kantorowicz's thesis, according to which the mystical body of the king had first, a Christocentric, then a legal and, finally, a governmental foundation. First, the king as an image of Christ, then, as an image of Law and Justice, and finally, in the early Middle Ages, the king as a government.
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor...
Como a Literatura pode contribuir com a formação do senso crítico do jurista? Segundo os defensores do Movimento Direito e Literatura, as artes são capazes de dotar o jurista de um discernimento para tomada de decisões mais conscientes e assertivas, além de torná-lo um cidadão mais empático e compreensivo. Entretanto, essas premissas não parecem evidentes para os seus críticos. Lançando-se a esta discussão, percebeu-se que o nascedouro do MDL, nos Estados Unidos, em 1973, foi marcado por embates e críticas hostis que consideraram a proposta do movimento sentimentalista e cheia de autocongratulações. Isso se explica, pois o movimento Direito e Literatura nasceu justamente como...
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
Os retratos de reis que trazemos neste livro permitem pensar na complexa relação entre direito, religião e poder soberano na Idade Média. Procuramos responder a pergunta sobre como os artistas medievais enxergavam a relação entre rei, lei e fé e como essas obras de arte ajudaram a construir, no plano visual, a legitimidade simbólica do poder soberano nas organizações políticas medievais. Seguindo a trilha histórica de Peterson, Schmitt, Kantorowicz e Agamben, podemos observar hoje a relação entre corpo, aclamação e glória do soberano inscrita nessas obras de arte. São pinturas, afescos e iluminuras que constituem a iconografia política fundadora da imagem que hoje temos e fazemos do Direito e do Estado. A organização cronológica das imagens corresponde à tese de Kantorowicz, segundo a qual o corpo místico do rei possuía inicialmente um fundamento cristocêntrico, depois jurídico e, por fim, governamental. O rei como imagem de Cristo, depois como imagem da Lei e da Justiça e, no fim da Baixa Idade Média, o rei como imagem do governo. ISBN: 978-65-00-17229-4
De uma sugestão despretensiosa surgiu o presente livro. A partir de uma ideia lançada, meio que por acaso, no âmbito do fortuito, num diálogo entre os organizadores, a coisa foi tomando forma. Reuniões virtuais com o fito de estabelecer as diretrizes do projeto, elaboração do edital, divulgação da chamada e a aposta no êxito da empreitada. E não é que deu certo? O resultado é esse que o leitor tem agora em mãos. Se aquela velha história de que drogas mais leves servem como porta de entrada para drogas mais pesadas é controversa, cabendo as discussões sobre a problematização dessa máxima do senso comum, no caso do Heavy Metal pode se dizer que esse jargão é aplicável em...
Enquanto fenômeno atemporal, a violência não é somente uma atividade que emprega força física, uma composição biológica inata da espécie e um meio psicológico de sobrepujar outrem. A violência é um modo de organização social em que impõe poder e determina a segregação através do gênero, raça e classe social. O objetivo da obra GÊNERO, INTERSECCIONALIDADE E VIOLÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE TEXTOS JURÍDICOS é estudar a maneira como o fenômeno da violência é explorado no percurso histórico, como essa construção social e ideológica de subjugação da mulher, que se prolonga pelos séculos, constrói privilégios distintos. Além disso, usando uma refina...
A obra coletiva que você tem em mãos foi organizada objetivando reunir e incentivar pesquisas atuais sobre o Ensino Jurídico que vivencia uma já conhecida crise e demanda por mudanças. Nas páginas que se seguem, você descobrirá diferentes experiências e reflexões sobre o ensino jurídico com olhares de docentes e discentes. Ao mesmo tempo que a obra faz parte de um movimento inicial de estabelecimento de uma rede de diálogos sobre o tema, é também um convite para que você reflita conosco sobre como melhorar o ensino jurídico brasileiro. Esse projeto coletivo contra com contribuições diversas que buscam compartilhar experiências e reflexões para que o ensino jurídico possa ser transformado e ressignificado.
Nesta obra analisa-se a representatividade feminina perante o Supremo Tribunal Federal, quando há audiência pública em demandas que versem sobre direitos da personalidade feminina. Atributos psicofísicos do gênero feminino recebem a proteção jurídica denominada direitos da personalidade feminina. Para defesa desses direitos têm-se instrumentos democráticos, como as audiências públicas, que são abertas ao público e possibilitam a exposição de indivíduos, autoridades na temática, organizações não governamentais, associações civis, desde que previamente cadastradas e habilitadas. Após a exposição , os argumentos serão recepcionados (ou não) e farão parte da decisão processual em questão. Com a palavra, será que realmente são as mulheres quem fazem as exposições, cujas decisões irão impactar tão somente em suas vidas? Será as audiências públicas um instrumento de fácil acesso? O que é lobby feminista perante o Poder Judiciário? Adianta-se que esse lobby é uma democrática ferramenta à disposição das minorias e grupos vulneráveis.
Música e direito. Dois mundos que poderiam parecer díspares. "Poderiam". Neste livro, afinal, alguns dos principais nomes do direito brasileiro desfazem essa primeira impressão ao tratar de grandes momentos da música — brasileira e internacional — segundo o olhar de quem tem por ofício lidar com a dinâmica das leis e dos tribunais. O resultado é um encontro impressionante e inusitado que enriquece ambos os mundos, bem como a bagagem cultural de todos nós, leitores.