Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Labor, Human Rights and Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
De Vidas e Vínculos
A vida não é senão o vínculo, em diversas dimensões, entre pessoas. Na era dos vínculos etéreos, desvinculados das pessoas, ‘‘De Vidas e Vínculos’’ é o resgate acadêmico que Ana Carolina Paes Leme teceu em busca de uma conexão mais profunda e responsável entre o Direito, o mundo analógico dos átomos e empatias e o mundo digital dos bits. Pepe Chaves, Desembargador aposentado do TRT-MG. Ana Carolina desacomoda o campo das abstrações do Direito com o método jornalístico e sociológico da entrevista aos protagonistas sociais. Assim, motoristas e líderes sindicais plataformizados singularizam a palavra jurídica canonizada com a palavra vivida e silenciada. Esse aspect...
As Relações de Trabalho Disruptivas
O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias d...
A PEQUENA EMPRESA
O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos em sede do projeto de extensão Observatório da Pequena Empresa, vinculado ao Departamento de Direito, do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. O projeto de extensão em tela teve seu início em 2020 quando foi aprovado pela Pró Reitoria de Extensão da UFF (PROEX UFF) e, inicialmente, contou com colaboradores internos e externos da Universidade, dentre professores e estudantes, todos pesquisadores na área do Direito.
A responsabilidade civil do estado e a reforma tributária no Brasil
CAPÍTULO I A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO CASO DA MANIPULAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA UBER INTRODUÇÃO PANDEMIA DO SÉCULO XXI ESTUDO DE CASO DA UBER RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO UBER CONSIDERAÇÃO FINAIS REFERÊNCIAS CAPÍTULO II REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E UM COMPARATIVO ENTRE NECESSIDADES E PROPOSTAS INTRODUÇÃO PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA EFETIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ÍNDICE REMISSIVO SOBRE O AUTOR
A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_ ̧ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para além de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, também impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprudência. Daí emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a relação entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera relação de parceria ou trabalho autônomo; ...
Desafios Legais de uma Sociedade Global
Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por plataformas digitais? A internacionalização de negócios e os desafios de uma economia em escala global fazem com que a comparação e a integração de sistemas normativos sejam úteis e oportunas. Uma visão global direcionada aos ordenamentos jurídicos existentes, de forma a deixá-los mais harmonizados, é uma necessidade em virtude das transformações sociais. Os impactos da economia colaborativa e a transformação cultural originada pelas plataformas digitais, com o advento de práticas de co-working, co-living, partilha de transportes e de outros bens, estão mudando a dinâmica econômica outrora assentada na tradicional venda de bens e serviços. As mudanças na economia e nos meios de produção afetam o ambiente de trabalho, assim como a eficácia dos sistemas legais que foram designados para a sua regulação. A presente obra objetiva levantar questionamentos, tornando-se um ponto de partida para pesquisas futuras acerca do Direito em uma sociedade conectada através dos meios digitais.
Questões Laborais n.o 57
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido - e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida - o seu desiderato, congregando, na Questões La...
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX - Direito do Trabalho
- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais - Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios - Insolvência do empregador – efeitos nos contratos de trabalho - Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir? - Denúncia do contrato de trabalho - Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho - Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação - O Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.o 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público - Os recursos em processo do trabalho
