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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Revolução Africana
Atravessando três décadas de luta revolucionária na África, os artigos desta antologia permitem uma visão não apenas de diversas experiências políticas, mas de toda a riqueza e variedade do pensamento marxista africano – apresentado pelos textos e discursos de seus representantes mais radicais. Entre os autores estão Frantz Fanon, Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Agostinho Neto, Thomas Sankara e Samir Amin. Os textos abordam temas como o racismo na sociedade de classes, a mentalidade colonial, a idealização do passado africano e a opressão patriarcal no continente, além de questões de tática e organização política; essa antologia oferece ao público algumas perspectivas teóricas que dizem respeito não apenas à Revolução Africana, mas também à própria luta contra o racismo no Brasil capitalista de nossos tempos.
Meninas que escrevem
Dezessete escritoras adolescentes apresentam nos contos publicados nesta obra um mosaico de olhares sensíveis sobre múltiplas experiências femininas. As narrativas visitam vivências da infância, da adolescência e da vida adulta, por vezes expondo, sem atenuantes, as dores viscerais e os traumas acumulados nesses percursos. Em muitos momentos, as autoras trazem um olhar crítico sobre a realidade de mulheres ou meninas marginalizadas, seja pela cor da pele, seja pela classe social, ou simplesmente pela condição de ser mulher, tecendo temas tão densos quanto a homofobia, o machismo e o racismo estrutural, abordados em narrativas simples apenas na superfície. Muitas dessas histórias ...
15° Congreso Internacional de Patología y Recuperación de Estructuras (Resúmenes)
Recopilación de resúmenes de las ponencias presentadas en las Primeras Jornadas Internacionales de Estudiantes Investigadores, realizadas en el marco del "15o Congreso Internacional de Patologías y Recuperación de Estructuras", en la ciudad de Salta, Argentina, en el mes de noviembre de 2019. Incluye artículos cuyo desarrollo se sustenta en estudios y descripciones de casos, relacionados con los temas tópicos del Congreso, tales como "Ensayos no destructivos y destructivos para evaluación de estructuras"; "Técnicas de rehabilitación y refuerzo de estructuras"; "Durabilidad y manifestaciones patológicas en la construcción"; "Materiales"; "Patrimonio histórico", entre otros.
Penas e medidas de segurança
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena. Nesta quarta edição, foram feitas adaptações jurisprudenciais e legislativas, conforme as mudanças de posicionamento dos tribunais ou alterações importantes na legislação, principalmente, considerações sobre a Lei n.13.964/19 e, no capítulo 3, foram acrescidos alguns apontamentos sobre o abolicionismo.
The Palgrave Handbook of Intermediality
This handbook provides an extensive overview of traditional and emerging research areas within the field of intermediality studies, understood broadly as the study of interrelations among all forms of communicative media types, including transmedial phenomena. Section I offers accounts of the development of the field of intermediality - its histories, theories and methods. Section II and III then explore intermedial facets of communication from ancient times until the 21st century, with discussion on a wide range of cultural and geographical settings, media types, and topics, by contributors from a diverse set of disciplines. It concludes in Section IV with an emphasis on urgent societal issues that an intermedial perspective might help understand.
Health as a Human Right
An in-depth critical analysis of the effects of the right to health in Brazil over the past thirty years.
Extreme rainfall induced landslides
This book assembles most of the works presented at the International Workshop on Extreme Rainfall Induced Landslides, held in Rio de Janeiro 11-15 February 2012, in response to the landslide disaster which occurred in the Serrana Region of Rio de Janeiro one year before, and also other disasters in the states of Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, and Minas Gerais. The workshop brought together great landslide experts from all around the world, and the outcome was a Final Report sent to competent governmental Brazilian authorities. The presentations, discussions and lessons learned highlighted the urgency of governmental actions to incentivize scientific and technological researches, aiming to accelerate the methodological development in order to avoid, reduce and mitigate the hazardous consequences of these natural disasters.
