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O Relativismo Moral em Hans Kelsen
Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral? Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um ún...
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
DIREITO NATURAL CONTEMPORÂNEO: A RENASCENÇA DO JUSNATURALISMO NO BRASIL E NO MUNDO
A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e demais leitores interessados nos problemas atuais da teoria e da filosofia do direito um panorama fidedigno do variegado e pujante cenário do jusnaturalismo contemporâneo. Ela reúne ensaios de autores consagrados de instituições de quatro regiões do Brasil (de fora, somente o Centro-Oeste) – além de Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, na América Latina, e Itália, Escócia e Espanha e Austrália, fora dela –, bem como colaborações de jovens promessas despontantes no cenário nacional. Enganar-se-ia, porém, quem julgasse estar diante de um mero amálgama de escritos reunidos a...
Strengthening Food Labeling Policies in Brazil
Data from Brazil shows an increase in obesity and non-communicable diseases, which is related to the expansion of the participation of ultra-processed food products in diets and in the food environment, displacing fresh and minimally processed foods and meals prepared with them. One of the solutions to improve food environments requires the implementation of effective and adequate food labeling regulations, including front-of-package labeling. This policy tool has the potential to inform the consumers about the nutrients, ingredients, or any other component of public health concern contained in the products and facilitate healthier food choices.
Bioprospection of Co-products and Agro-industrial Wastes
The proposed book titled as “Bioprospection of Coproducts and Agro-industrial Wastes: A Sustainable Biotechnological Approach”, seeks to offer the importance of the recycling, reuse of food residue, byproducts of fruits and agri-wastes to the academic community and industries. In developing countries facing malnutrition and environmental problems, this book would be very useful. The food waste and the residues resulting from this process are now becoming environmental problems. These mainly include leaves, stems, seeds, bark, and roots that have high nutritional value, many times even greater than the part usually consumed. It is a pressing priority to reuse and recycle the waste which is detrimental to the environment. This book would be an essential reading for students, researchers, and people from the food and pharma industry.
Manual of Discourse Markers in Romance
Virtually unstudied until the 1980s, discourse markers have gone on to become a growth industry. Research on markers is central to comprehensive theories of the synchronic linguistic system as such, of the use of language in communication, and of language change. From the very beginning, linguists working on Romance languages have been at the forefront of research on discourse markers. Including among its contributors many of the foremost experts in the field, this volume not only offers substantial state-of-the-art introductions to the diverse facets of contemporary research on discourse markers, with a focus on Romance, but it achieves added value by including in each chapter original and ...
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Braga e a Música, 1959-1976
A Universidade do Minho desenvolve a sua ação visando a formação das pessoas ao mais alto nível, nas dimensões ética, cultural, científica, artística, técnica e profissional, contribuindo para o exercício de uma cidadania plena. A realização de investigação científica e a disseminação dos seus resultados, procurando a compreensão e a transformação do humano e das suas circunstâncias, é outro dos seus mais relevantes objetivos. A Universidade está também comprometida com a fruição de bens culturais pelos cidadãos, promovendo o conhecimento, defesa e divulgação do património cultural e procurando contribuir para a compreensão pública da cultura. A Universidade ...
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
