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Ética
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Etica em pesquisa
Uma breve introdução aos temas da ética e da bioética na área dos cuidados da saúde; risco e equipolência; fraude em pesquisa clínica; a lei da biossegurança; a linha de colisão: consentimento informado e placebo; o emprego de placebo em pesquisa médica; normas e diretrizes para utilização de dados e amostras de bancos de material biológico; o que é o embrião; esclarecendo algumas questões na pesquisa de células-tronco nos seres humanos; pesquisa envolvendo o uso de células-tronco embrionárias; uso de embriões humanos na clínica e na pesquisa; manipulação gênica de embriões não humanos; o direito à utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) e à proteção do nascituro; visão restrospectiva: parecer sobre banco de armazenamento de dados e de material biológico; biobanco: o encontro da ética com a ciência; biobanco: procedimento operacional.
Ciência e ética
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Curso de Bioética e Biodireito
A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências médicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida, os direitos do embrião, do nascituro e do anencéfalo; pesquisas com células tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação cientifica em seres humanos, a identidade genética e familiar do ser humano. São estudadas diferentes questões à luz dos direitos humanos, dos direitos da personalidade e da liberdade religiosa. Faz também uma incursão nos principais temas de direito, valendo-se de dispositivos constitucionais, leis ordinárias e especiais, Resoluções do Conselho Federal de Medicina e Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes
Bioética
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SEDA
A presente pesquisa analisa a criação e estrutura da Lei no 11.101/11, a qual institui a Secretaria Especial dos Direitos Animais – SEDA, no Município de Porto Alegre e que tem como objetivos executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem estar animal. Este trabalho apresenta as principais leis infraconstitucionais referentes aos animais não-humanos domésticos e domesticados, bem como o art. 225 da Constituição Federal de 1988, que trata da proteção do meio ambiente na ordem constitucional brasileira e de sua importância para a proteção da fauna e, especialmente, dos animais não-humanos. Analisa o conceito de fauna, animais domésticos, cão, gato, cavalo e o conceito e exemplos de crueldade para com os animais não-humanos no Município de Porto Alegre. Examina também a competência do Município para legislar sobre o meio ambiente, sob o olhar do interesse local, e a relevante questão das ONG's e da educação ambiental no tocante às políticas públicas para animais domésticos e domesticados.
Direito dos Animais: A Teoria na Prática
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela criminalização da crueldade e as manifestações ativistas do tempo presente, enfatizando que o animal – enquanto ser sensível e possuidor de interesses – deve ser considerado por seu valor inerente, não pela utilidade servil que porventura possa ter. Em meio ao embate cultural a opor liberdade e sujeição, leis e costumes perversos, dignidade e opressão, fazia-se necessário proteger os animais à luz de um paradigma redentor capaz de mostrar que o Outro, biologicamente diferente, também merece ser tratado com respeito. Apesar dos avanços e retrocessos legislativos, no século XXI, aumentaram as ações do Ministério Público e da Advocacia Animalista, bem como as sentenças favoráveis ao direito animal, o que significa uma grata esperança de mudar as coisas.
