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Motorista Profissional
Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizador...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Revista LTr | 2023 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL
A negociação coletiva transnacional tem como protagonistas entidades internacionais que agregam diversos sindicatos com o objetivo de articular o espírito de solidariedade internacional. Além de articular protestos, greves e manifestações, os sindicatos globais têm estabelecido o diálogo social voltado à tutela dos trabalhadores em observância aos padrões definidos por declarações internacionais de direitos humanos. Dentre outras ferramentas, a negociação coletiva transnacional é materializada pelos Acordos Marco Globais, instrumentos que buscam reproduzir o discurso das organizações internacionais a respeito dos direitos humanos nas relações de trabalho. Diferente dos c...
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA
De uma sugestão despretensiosa surgiu o presente livro. A partir de uma ideia lançada, meio que por acaso, no âmbito do fortuito, num diálogo entre os organizadores, a coisa foi tomando forma. Reuniões virtuais com o fito de estabelecer as diretrizes do projeto, elaboração do edital, divulgação da chamada e a aposta no êxito da empreitada. E não é que deu certo? O resultado é esse que o leitor tem agora em mãos. Se aquela velha história de que drogas mais leves servem como porta de entrada para drogas mais pesadas é controversa, cabendo as discussões sobre a problematização dessa máxima do senso comum, no caso do Heavy Metal pode se dizer que esse jargão é aplicável em...
