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Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupações preventivas por órgãos internacionais, até ser legislado no Brasil. Esta obra visa brindar o leitor com um liame da definição, fases que o crime de Lavagem de dinheiro se muta no condão de dificultar sua rastreabilidade, tipificação legal e alguns métodos já conhecidos, como o capital é lavado. Também serão apresentados meios de prevenção ao tipo penal em estudo tomados por instituições bancárias e pelo Compliance, e serão apresentados comentários sobre os maiores crimes de corrupção enfrentados pelo Brasil nas últimas décadas, o Mensalão na Ação Penal 470 e a Operação Lava Jato, que desencadeou, em muitas ocasiões, nas condutas de alguns acusados, a prática do crime de Lavagem de dinheiro.
Constitucionalismo Contemporâneo
Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras correntes jusfilosóficas, até chegar ao constitucionalismo contemporâneo, em que o autor trabalha o neoconstitucionalismo e a técnica da ponderação comentando alguns julgados do STF, tidos por hard cases e leading cases.
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 4
O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realid...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Direito Fundamental à Educação Básica
O livro realiza um estudo acerca do reflexo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ? TJE/Pa, em sede de primeiro e segundo graus de jurisdição, sobre as políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual na seara do direito à nova educação básica, em especial no tocante ao acesso ao Nível Médio, após a vigência da Emenda Constitucional no 59/2009, que se encontra regulamentada pela Lei Nacional no 12.796/2013, a partir de um recorte temporal, tendo como linha metodológica a de sentido jurisprudencial, utilizando-se de vasta pesquisa bibliográfica e análise de dados do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação - MEC e pela Secretaria de Estado de Educação ? Seduc/Pa, bem como de informações das Leis Orçamentárias do Estado do Pará, apresentando-se diversos gráficos e tabelas, que demonstram de forma clara e evidente o resultado da problemática apresentada.
Municipalização da Execução da Pena
A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já adotados na área da educação e do trânsito e, de forma especial, em algumas áreas da saúde, além de demonstrar que, mesmo a despeito do tratamento tímido na doutrina e a manifestação espargida da jurisprudência brasileira, a municipalização da execução da pena é a proposta mais factível e eficaz para arrostar a grave crise por que passa o sistema penitenciário brasileiro. A obra foi construída a partir da coleção de observações extraídas do funcionamento do sistema penitenciário brasileiro, e...
Regularização fundiária urbana no município de Soledade
Este estudo tem como objetivo fazer uma descrição do programa de regularização fundiária urbana no município de Soledade, com a posterior análise das políticas públicas habitacionais e o acesso à moradia. Inicialmente, verifica-se o planejamento de regularização fundiária junto a Soledade, partindo da análise jurídico-legislativa das demandas fundiárias no cenário urbano e passando para a análise dos documentos que descrevem o projeto. O planejamento urbano e suas características junto ao cenário da urbanização municipal são outro ponto que complementa o presente estudo, eis que a concentração urbana ocorreu de forma desordenada, em razão da falta de planejamento ad...
Lina Bo Bardi, Drawings
Published on the occasion of an exhibition at the Fundaciâo Joan Mirâo, February 15-may 19, 2019.
Bio-Objects
Increasing knowledge of the biological is fundamentally transforming what life itself means and where its boundaries lie. New developments in the biosciences - especially through the molecularisation of life - are (re)shaping healthcare and other aspects of our society. This cutting edge volume studies contemporary bio-objects, or the categories, materialities and processes that are central to the configuring of 'life' today, as they emerge, stabilize and circulate through society. Examining a variety of bio-objects in contexts beyond the laboratory, Bio-Objects: Life in the 21st Century explores new ways of thinking about how novel bio-objects enter contemporary life, analysing the manner i...
Global Burden and Challenges of Melioidosis
This book is the definitive reference regarding the global status of melioidosis in 2018. Melioidosis is one of the most neglected tropical diseases (NTDs), so much so that it is not even included in the WHO list of NTDs. Yet modeling suggests that it kills more people worldwide every year than diseases that are much better known, such as leptospirosis and dengue. The reasons for this under-recognition are numerous, including the fact that it mainly affects the disadvantaged rural poor in areas that are poorly supplied with the diagnostic capability to make the diagnosis. In 22 separate articles, expert authors from around the world have summarized what is known about the burden of the disea...
