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A flexibilização do procedimento pelo juiz
Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora existe. Uma degeneração no processo. Ela dificulta ou aniquila o caminhar, impedindo que o processo seja o que tem de ser: um caminho seguro e tempestivo para a entrega da prestação jurisdicional. Um dos meios para que o problema possa ser enfrentado é a flexibilização procedimental feita pelo juiz ou, em outras palavras, a "adequação formal judicial". Essa flexibilização pode (ou deve!) ser feita pelo juiz? Quais os fundamentos e requisitos? Isso não seria...
Cooperação Judiciária como Instrumento de Controle Judicial da Competência Adequada
A presente obra aborda duas questões importantes e relevante para o processo judicial que são o da competência adequada para apreciar a demanda judicial e o instituto da cooperação judiciária previsto no CPC de 2015. O autor, partindo das lições relacionadas à competência adequada, com apoio na doutrina internacional e estrangeira, demonstra que cabe ao juiz ou tribunal, através do novel instituto da cooperação judiciária, fazer o controle da competência para apreciar a demanda judicial de modo que o processo seja apreciado pelo juízo que se revela mais adequado para atingir o fim da justiça de modo célere, eficiente e com qualidade. A abordagem é inovadora e parte da revisão do conceito do princípio do juiz natural e das regras que regem a divisão de competência.
Human and Environmental Justice in Guatemala
In 1996, the Guatemalan civil war ended with the signing of the Peace Accords, facilitated by the United Nations and promoted as a beacon of hope for a country with a history of conflict. Twenty years later, the new era of political protest in Guatemala is highly complex and contradictory: the persistence of colonialism, fraught indigenous-settler relations, political exclusion, corruption, criminal impunity, gendered violence, judicial procedures conducted under threat, entrenched inequality, as well as economic fragility. Human and Environmental Justice in Guatemala examines the complexities of the quest for justice in Guatemala, and the realities of both new forms of resistance and long-s...
A Monetary and Fiscal History of Latin America, 1960–2017
A major, new, and comprehensive look at six decades of macroeconomic policies across the region What went wrong with the economic development of Latin America over the past half-century? Along with periods of poor economic performance, the region’s countries have been plagued by a wide variety of economic crises. This major new work brings together dozens of leading economists to explore the economic performance of the ten largest countries in South America and of Mexico. Together they advance the fundamental hypothesis that, despite different manifestations, these crises all have been the result of poorly designed or poorly implemented fiscal and monetary policies. Each country is treated...
Diario oficial
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Tenango del Aire
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