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Digital Work and Personal Data Protection
  • Language: en
  • Pages: 555

Digital Work and Personal Data Protection

  • Categories: Law

This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).

A Intermediação de Trabalho Via Plataformas Digitais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 25

A Intermediação de Trabalho Via Plataformas Digitais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-08-07
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Por este estudo o jovem jurista André Gonçalves Zipperer analisa profundamente o trabalho em plataformas digitais, trazendo informações precisas e de maneira muito didática, sobre cada tipo diferente de prestação de serviços desenvolvida nos espaços virtuais. A partir dai nos propõe uma reflexão sobre a necessidade de se repensar as relações de trabalho, mostrando as dificuldades em se inserir este novo tipo de trabalhador no clássico modelo que existe hoje legislado. Faz-se urgente o realinhamento do direito do trabalho e a construção de um modelo que possa recepcionar o trabalhador em plataformas. Parte de uma pesquisa profunda e inédita em nosso País que deixa evidente a...

O Poder Diretivo Algorítmico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 302

O Poder Diretivo Algorítmico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-19
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional. Nesse contexto, diversos questionamen...

Manual Trabalhista das Plataformas Digitais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 419

Manual Trabalhista das Plataformas Digitais

  • Categories: Law

Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada "segunda era" do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos. Nesta obra, foram investigadas as características d...

As Relações de Trabalho Disruptivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 216

As Relações de Trabalho Disruptivas

O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias d...

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho e alternativas para sua mitigação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 273

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho e alternativas para sua mitigação

  • Categories: Law

"Falta muito, mas falta menos"...Esta foi a fala de Djamila Ribeiro em sua participação no Podcast Podpah, no episódio #679. Ela se referia a não perder a perspectiva histórica da conquista de direitos das mulheres. Indagada sobre os desafios de uma vida ativista, ela responde que, apesar das dificuldades, mulheres se inspiraram e se fortaleceram e trouxeram grandes mudanças. E conclui que se inspira nas que vieram antes dela, pois, apesar das grandes mudanças, ainda falta muita coisa, mas falta menos que antes e, se pararmos ou perdermos de vista as conquistas já alcançadas, faltará cada vez mais. E é nesse contexto que se insere o livro resultante da pesquisa de mestrado da brilhante Camila de Paula Guimarães Baia, que traça a rota da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e propõe saídas para sua mitigação, não se limitando a usufruir das conquistas já realizadas, ousando mapear o labirinto e indicar as saídas para as que ainda o percorrerão.

A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego
  • Language: pt-BR
  • Pages: 180

A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-27
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A quarta revolução industrial traduz o momento social e econômico atual, iniciando um processo de modificações em vários seguimentos da sociedade, a partir do desenvolvimento cada vez mais veloz de novas tecnologias disruptivas. Entender as repercussões disso no Direito do Trabalho é essencial para estudiosos e operadores da seara laboral. Assim, esta obra une uma leitura do passado, inerente a todos os períodos da revolução industrial, analisando a construção inicial do direito do trabalho e quais proteções são necessárias para este novo momento, fazendo reflexões importantes sobre o modelo desenvolvido pela “uberização do trabalho” e a ausência de regulamentação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988.

Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
  • Language: pt-BR
  • Pages: 210

Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-01-18
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...

Trabajo a través de plataformas digitales
  • Language: es
  • Pages: 484

Trabajo a través de plataformas digitales

  • Categories: Law

"En un mundo en el que la tecnología está revolucionando todas las formas de interacción humana, la “Economía de Plataformas” ha venido a renovar y potenciar la forma de hacer transacciones en sectores económicos tradicionales. Se trata de modelos de negocios disruptivos, que han logrado la masificación del intercambio de bienes y servicios, de forma ágil, segura y con menor costo para los consumidores, constituyéndose en fuente de nuevas oportunidades y formas de empleo autónomo. Sin embargo, para muchos entendidos, estas nuevas modalidades conducen a la “precarización” de las condiciones en que se prestan estos servicios, especialmente por la falta de protección del Dere...

ESG
  • Language: pt-BR
  • Pages: 804

ESG

  • Categories: Law

ESG (Environmental, Social and Governance), sigla na língua inglesa, cuja tradução livre para o português significa ASG (Ambiental, Social e Governança), trata-se de um conjunto de boas práticas idealizadas para medir se uma corporação está comprometida com a sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental, social e de governança corporativa.A sigla ESG surgiu pela primeira vez por iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas – quando emitiu, em 2005, um relatório denominado "Who Cares Wins", em tradução livre, "Ganha quem se importa". Na ocasião, 20 instituições financeiras de diferentes países desenvolveram uma proposta para encorajar as organizações a integ...