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Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, pri...
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.
Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1a Ed - 2022
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1a Ed - 2022 “(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, ...
Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicada...
Introduction to European Tax Law on Direct Taxation
The book provides an introduction to European law on direct taxation. It includes an overview of the sources of European law, the impact of the fundamental freedoms on direct taxation and the relevance of the European state aid provisions in tax matters. Further, it analyses all relevant directives in the field of direct taxation, namely the Parent-Subsidiary Directive, the Merger Directive, the Interest and Royalty Directive, looks at mutual assistance, as well as the EU Arbitration Convention. This edition has some structural changes, primarily made to adapt the analysis of European tax integration to the application of the EU Charter on Fundamental Rights in tax matters and the development of global tax competition. The latter phenomenon is being targeted by the BEPS and Tax Transparency projects in a suptranational framework that coordinates the exercise of national taxing rights around the globe and which also has significant repercussions for European tax integration.
Building Trust in Taxation
The contemporary tax landscape is experiencing a legitimacy crisis caused by macro-economic disturbances in the past decade, as well as numerous revelations in the media, such as Swissleaks, Luxleaks, and the Panama Papers. This crisis has resulted in people losing trust in their government and in corporations, thereby becoming more reluctant to give their share of money for redistribution. Written by experts in their field and with an interdisciplinary perspective, Building Trust in Taxation analyzes a topical issue which is integral to the development of society. Why are states or collective institutions not able to generate the sufficient level of trust that would enable them to collect e...
State Capitalism under Neoliberalism
State Capitalism under Neoliberalism analyzes State capitalism in agri-food under neoliberalism and investigates State-sponsored actions designed to counter the negative consequences of the implementation of free-market policies and strategies. In particular, it probes efforts of the Brazilian State to respond to the neoliberalization and corporatization of agriculture and food. Between 2003 and 2016, the left leaning Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores) governed Brazil, which claimed to support landless peasants, family farming, food sovereignty, and State regulation of the unwanted consequences of the evolution of free market capitalism. The contributors analyze these actions of the Brazilian State, stressing its accomplishments and limits, and argue that the emancipatory actions of the Brazilian State engendered a complex and contradictory set of results which show that State capitalism is a problematic solution to the problems generated by the global neoliberal regime.
Novels in Three Lines
A NEW YORK REVIEW BOOKS ORIGINAL Novels in Three Lines collects more than a thousand items that appeared anonymously in the French newspaper Le Matin in 1906—true stories of murder, mayhem, and everyday life presented with a ruthless economy that provokes laughter even as it shocks. This extraordinary trove, undiscovered until the 1940s and here translated for the first time into English, is the work of the mysterious Félix Fénéon. Dandy, anarchist, and critic of genius, the discoverer of Georges Seurat and the first French publisher of James Joyce, Fénéon carefully maintained his own anonymity, toiling for years as an obscure clerk in the French War Department. Novels in Three Lines is his secret chef-d’oeuvre, a work of strange and singular art that brings back the long-ago year of 1906 with the haunting immediacy of a photograph while looking forward to such disparate works as Walter Benjamin’s Arcades Project and the Death and Disaster series of Andy Warhol.
Automotive Ethernet
Learn how automotive Ethernet is revolutionizing in-car networking from the experts at the core of its development. Providing an in-depth account of automotive Ethernet, from its background and development, to its future prospects, this book is ideal for industry professionals and academics alike.
