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Environmental Law and Sustainability after Rio
It demonstrates that a great deal has been achieved in the field of environmental law since the 1990s. However, the extraordinary environmental crises facing humanity in the 21st century indicate a continuing urgent need for the generation of robus
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração de danos ambientais, eis que, sem os recursos financeiros necessários, a atividade poluidora não se sustenta. (Annelise Monteiro Steigleder)
Responsabilidade Civil Ambiental
Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em relação ao conteúdo original. Após estruturar os fundamentos teóricos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática da obrigação ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obrigação de recomposição, dano social, dano interino, mais valia ecológica), e a imprescritibilidade do dano ambiental. Ao final, o trabalho apresenta soluções a contribuir com um melhor embasamento técnico-jurídico em torno do tema. Em última análise, o objetivo é conferir ao aplicador do Direito mais segurança jurídica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tuteláveis a partir da ocorrência de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpretação que contribua com a preservação ambiental.
Responsabilidade Civil Ambiental
O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na perspectiva doutrinária e jurisprudencial pátria. A doutrina majoritária, defensora da teoria do risco integral, não admite quaisquer excludentes, assim, para caracterização da responsabilidade civil ambiental basta a existência do dano e do nexo causal. O trabalho analisa outra vertente, tendo como parâmetro o exercício da atividade de risco, considerando como fundamento para a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Espero que goste!
Direito ambiental e sustentabilidade
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
Restauração Ambiental Do Dever Jurídico Às Técnicas Reparatórias
O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais, trazido pela Constituição Federal de 1988 e recepcionado pela legislação infraconstitucional. Como contexto, traz a reflexão acerca da relação paradigmática existente entre homem e natureza. Sugere-se, ao longo do texto, a percepção das complexidades que perpassam tal relação. É analisada, também, a recepção jurídica do meio ambiente e da restauração ambiental. Além disso, a complexidade é discutida, principalmente quanto ao bem ambiental e aos contornos traçados pelo dano ambiental, tanto na sua avaliação, quanto na sua reparação.
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em ...
