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Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento ...
Do Our Beliefs Affect The Way We Sound? The Phenomenon of Second Language Pronunciation
Age of first exposure to the target language has been shown to be a strong predictor of phonological attainment (e.g., Pullen, 2012; Piske et al., 2001 & Moyer, 1999). Results from these studies support the Critical Period Hypothesis, that is, the notion that there is a neurological period, ending at the onset of puberty, beyond which mastery of a second language is no longer achievable (Lenneberg, 1967). The prominence of the Critical Period Hypothesis in the field of Applied Linguistics has diminished the impact of research on socio-psychological differences in second language acquisition. A neurologically based component such as age of learning onset is not, however, the single determining factor of second language ability. Little is known about the influence of socio-psychological factors on pronunciation performance. This book attempts to bridge this gap in the literature by examining the effects of beliefs about second language pronunciation on phonological performance. The book concludes that certain beliefs associated with affective factors appear to be detrimental to L2 phonological attainment.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
História de Portugal I - Donde Viemos
"Este e o primeiro volume da Historia de Portugal. Donde Viemos percorre a Historia desde os seus primordios ate a Reconquista crist?: o aparecimento do Homem; os povos na Peninsula Iberica pre- romana; a Romanizac?o; a ocupac?o moura da Peninsula e a Reconquista por volta do seculo X. Antonio Borges Coelho escreve "
Repercussão Geral no Direito Tributário
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei no 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como um filtro recursal que impede a repetição de demandas já apreciadas pelo tribunal. In Introdução
O direito
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