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PROCESSO REPETIDO E GESTÃO DA PROVA
Ao jogar novas luzes sobre o fenômeno da repetição de processos, propondo a adoção de uma estratégia de cooperação entre os sujeitos processuais, que valoriza a exibilidade e a instrumentalidade das formas na gestão da atividade probatória em primeiro grau, abrindo espaço para complexidade, Cássio Benvenutti de Castro propõe, nesta sua obra, uma nova forma de instrução dos processos repetidos: a gestão da prova por ato autoconcertado. Ao apresentar o Projeto DESENROLA, o autor adota uma perspectiva não adjudicatória para a instrução dos casos repetidos, propõe que os interessa - dos compartilhem as provas e se comprometam com a sua produção, introduzindo no contexto das demandas individuais algo diferente da preocupação com soluções iguais para casos iguais.
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Contratos Eletrônicos: Formação e validade
A 2a edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o Google Pay como formas de pagamento e manifestação de vontade para a validade das transações eletrônicas, entre outras realidades já vivenciadas até maio de 2018. O Contratos Eletrônicos: formação e validade, foi bem recepcionado pela academia, pelos estudantes e pelos profissionais que buscam o estudo fundamentado em sólida doutrina e em robusta jurisprudência que atesta a sua validade e sua aplicabilidade ao dia-a-dia das atividades negociais. Por meio de uma definição própria aos contratos eletrônicos e afastando a necessidade de qualquer nova legislação para a sua validade, temos que a presente obra já se tornou referência no tema vinculado ao direito digital, buscando trazer maior segurança jurídica à esta forma de contratação. Esperamos que a 2a edição revista e ampliada, repita o sucesso da primeira edição.
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter internac...
Contratos Eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal ...
Mercosul
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Revista do Mercosul
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