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Limits of Democracy
In this timely book, Brazilian political philosopher Marcos Nobre analyzes the social and political roots of the election of Jair Bolsonaro to the presidency of Brazil and shows how this process is connected to the rise of new far-right movements threatening democracy around the world. Nobre describes the rise of the movement that elected Bolsonaro as a reactionary and anti-democratic highjack of the democratic impulse unleashed by the June 2013 uprisings, when millions of Brazilians took to the streets to protest against a dysfunctional political system, and frames the Brazilian case within the global crisis that exposed the limits of a democracy based on the neoliberal consensus after the ...
Segurança pública, redes e governança
Atualmente no Brasil todos parecem concordar que a segurança pública é um problema que afeta diversos aspectos da vida social, política e econômica do país. A despeito dos esforços em aumentar os gastos na área, os presidentes, governadores e prefeitos eleitos nos últimos 30 anos têm fracassado em prover segurança para a população. O livro analisa por que a capacidade de resposta do Estado brasileiro aos problemas de segurança é tão precária. Não há dúvida que a redemocratização teve efeitos significativos sobre as polícias. Além das mudanças políticas, há outras profundas transformações na estrutura da sociedade que também têm afetado as rotinas, estratégias ...
A Demanda Reprimida De Inquéritos Policiais
O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a cada dia, e o rito procedimental, estabelecido pelo Código Penal de 1941, para o inquérito policial, emperra a atividade da polícia civil cujo fim precípuo deveria se concentrar na investigação criminal. Neste estudo utilizou-se a pesquisa descritiva com o objetivo de identificar em que medida a demanda reprimida de inquéritos é um entrave para investigação criminal, nas Delegacias do Primeiro Departamento de Polícia de Belo Horizonte. Como instrumento foi utilizado um questionário...
Violência De Gênero E Grupos Vulneráveis.
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadrament...
Limites da democracia
As manifestações de Junho de 2013 inauguraram uma sequência de eventos que destroçou os pactos institucionais. O período de instabilidade política e econômica que se seguiu aos protestos, sacudido pela Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, desembocou na eleição de Bolsonaro e na transformação completa da paisagem política nacional. Eis o processo que Marcos Nobre retraça, disseca e explica neste livro luminoso e contundente.
Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia
A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.
Algoritmos das Redes Sociais e Seitas Políticas
Este trabalho tem uma abordagem interdisciplinar e é destinado não só ao público acadêmico, mas também àqueles que se interessam em preservar a democracia. Examina o papel dos algoritmos de redes sociais na formação de bolhas de percepção, que incentivam a polarização e a formação de comunidades com atuação similar a seitas extremistas políticas e religiosas. Este fenômeno, que se cristaliza e impacta nas escolhas individuais e coletivas, pode desafiar a capacidade das pessoas de discernir entre realidade e ficção e ser uma ameaça para a construção de consensos e à democracia.
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão é resultado de uma relevante pesquisa empírica desenvolvida por Sandro Jansen, que soube muito bem aproveitar nas atividades acadêmicas no âmbito do PPGDIR/UFMA a sua experiência como Delegado da Polícia Federal. Baseada em análise documental realizada na Polícia Federal do Maranhão no período de 2009 a 2019, a investigação levantou os crimes de corrupção praticados pelos prefeitos dos municípios do estado do Maranhão, demonstrando com os dados levantados o estado de coisas que perdura há décadas no Maranhão. O Maranhão é o estado da federação em que os índices de corrupção são os mais elevados do Brasil, o que justifica o seu baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O resultado da investigação é realmente estarrecedor porquanto comprova de maneira inequívoca a associação entre subdesenvolvimento e corrupção. A consequência da corrupção é a pobreza, pois os recursos que deveriam ser aplicados na saúde, educação, segurança, saneamento vão para as contas privadas dos gestores
Chief Compliance Officer no Brasil
A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos programas de compliance transplantados pela Lei no 12.846/2013, enquanto instrumentos da política pública brasileira de enfrentamento da corrupção transnacional. Para tanto, são inicialmente examinados os regramentos internacionais – hard e soft law – que conformaram a internalização dos programas de compliance anticorrupção no Brasil, sob a ótica da governança pública em rede. Ao longo do estudo, evidenciou-se a necessidade de harmonização do instrumento, bem como da arquitetura jurídica ...
