Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Autonomous Weapons Systems and the Responsibility of States
This book reviews whether the existing framework in place can effectively address breaches in the context of Autonomous Weapons Systems (AWS). The work endeavors to map out the main gaps and some possible approaches to address them. Part I sets the ground. First, it provides a concept of AWS. Next, it discusses the accountability gap AWS generate and shows how the international community has put far more emphasis on individual responsibility rather than state responsibility. Part II analyzes the challenges AWS pose to the regime governing state responsibility under international law, as codified in the Draft Articles on State Responsibility (ARSIWA). In this regard, it discusses attribution,...
Imagining Law:
By any measure, Judith Gardam has accomplished much in her professional life and is rightly acknowledged by scholars throughout the world as an expert in her many fields of diverse interest — including international law, energy law and feminist theory. This book celebrates her academic life and work with twelve essays from leading scholars in Gardam’s fields of expertise.
Democratizing Constitutional Law
This volume critically discusses the relationship between democracy and constitutionalism. It does so with a view to respond to objections raised by legal and political philosophers who are sceptical of judicial review based on the assumption that judicial review is an undemocratic institution. The book builds on earlier literature on the moral justification of the authority of constitutional courts, and on the current attempts to develop a system on “weak judicial review”. Although different in their approach, the chapters all focus on devising institutions, procedures and, in a more abstract way, normative conceptions to democratize constitutional law. These democratizing strategies ma...
Prohibited Force
Prohibited 'use of force' under article 2(4) of the UN Charter and customary international law has until now not been clearly defined, despite its central importance in the international legal order and for international peace and security. This book accordingly offers an original framework to identify prohibited uses of force, including those that use emerging technology or take place in newer military domains such as outer space. In doing so, Erin Pobjie explains the emergence of the customary prohibition of the use of force and its relationship with article 2(4) and identifies the elements of a prohibited 'use of force'. In a major contribution to the scholarship, the book proposes a framework that defines a 'use of force' in international law and applies this framework to illustrative case studies to demonstrate its usefulness as a tool for legal scholars, practitioners and students. This title is also available as Open Access on Cambridge Core.
Diálogos entre cortes e tribunais internacionais
É com grande satisfação que o grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o livro “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais” desinente do IVColóquio de Direito Internacional Público, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, na Salada Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os Colóquios de Direito Internacional Público são eventos consolidados no âmbito da pós-graduação brasileira que buscam refletir sobre as contribuições, dinâmicas e dificuldades oriundas do recente fenômeno da judicialização do direito internacional. Enquanto os três primeiros Colóquios ocorreram na cidad...
Direito Internacional Privado
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes ...
Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional
«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis...
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Sumário O sistema internacional de proteção aos direitos humanos e a efetivação dos direitos da mulher Carla Ribeiro Volpini Silva & Renata Mantovani de Lima A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng Clênio de Sousa Resende & Renata Mantovani de Lima Direitos humanos do trabalhador: efetivação no plano interno e internacional Maria Cecília de Carvalho Silva Luna Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX Humberto Alves de Vasconcelos Lima
Direito das relações internacionais
As situações ocorridas na esfera internacional devem ser tratadas tendo em vista seu adequado enquadramento jurídico e as exatas consequências daí advindas. O estudo das Relações Internacionais em colaboração interdisciplinar com o Direito favorece, então, a visão de conjunto e o exame mais seguro de determinada situação. Este livro contribui para o estudo multifacetado das Relações Internacionais, apresentando de forma teórica e prática, no domínio do Direito, o relacionamento dos atores da cena internacional de hoje. Sobre a coleção: A coleção "Relações Internacionais" reúne manuais introdutórios essenciais para as disciplinas obrigatórias dos cursos de graduação e é coordenada por Antônio Carlos Lessa, professor titular da Universidade de Brasília. Voltados especialmente para estudantes, os livros são escritos em linguagem direta e acessível por grandes especialistas em cada tema. Além do curso de Relações Internacionais, as obras também são indicadas para Ciência Política, Sociologia, Direito e Comércio Exterior.
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
"Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possível envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - Emílio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Initia Via Editora
