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The Limits of Criminological Positivism
The Limits of Criminological Positivism: The Movement for Criminal Law Reform in the West, 1870-1940 presents the first major study of the limits of criminological positivism in the West and establishes the subject as a field of interest. The volume will explore those limits and bring to life the resulting doctrinal, procedural, and institutional compromises of the early twentieth century that might be said to have defined modern criminal justice administration. The book examines the topic not only in North America and western Europe, with essays on Italy, Germany, France, Spain, the United Kingdom, Belgium, and Finland but also the reception and implementation of positivist ideas in Brazil....
Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito
O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a perspectiva e seu objeto de estudo, a partir das lições Gary S. Becker, formulador do referencial. Inserida no contexto da Análise Econômica do Direito, a Teoria Econômica do Crime permite analisar o caminho percorrido pelos indivíduos na tomada racional de decisão pela prática, ou não, do crime. É a probabilidade de punição, mais do que a sua severidade, e a redução de benefícios oriundos do delito que desincentivam os indivíduos para as práticas criminosa...
Novas tecnologias de prova no processo penal
“Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto da estigmatização, do submetimento reiterado à suspeita, da obrigatoriedade de fornecimento de material genético, precisamos conversar sobre o regime do DNA no sistema penal. A discussão em regra aponta os benefícios, deixando à margem toda discussão sobre a eficácia e validade dos ditos exames de DNA. Mergulhar sobre a temática, como fizeram os grandes amigos Yuri e Alexandre, pode nos mostrar os (des)acertos de se apostar – cegamente – no discurso científico do DNA. Manipulação, jogo sujo, alterações de coletas,deficiência de kits, alguns dos temas abordados no livro que recomendo. O último capítulo mostra como o DNA pode ser um trunfo da acusação que ceifa a defesa, no âmbito do processo negociado...” [Aury Lopes Jr]
Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica
A Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) realizou o seu I Encontro Virtual, no período de 22 e 23 de abril de 2021, com apoio do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNEJ), da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Ceará (CEJ -CE) e do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). Com a temática geral “Educação Jurídica Híbrida, Metodologias Ativas e Inovação Tecnológica”, ocorreram, via YouTube, conferências, mesas redondas e grupos de estudos, onde tratou-se sobre a adaptação ao ensino não presencial e os desafios para a avalia...
LAWFARE EM DEBATE
O livro Lawfare em debate é o resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare, promovido pelo PROIFES Federação, ADUFG Sindicato e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contou com o público trabalhador ligado à comunidade universitária composta por professores, acadêmicos e servidores, além de profissionais das diversas áreas de atuação relacionadas ao tema em discussão. A extensa pesquisa de compilação sobre o assunto, complexo, aliada à mediação dos coordenadores dos painéis, mais a contribuição do público participante, permitiu harmonizar os diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil.
Para um processo penal democrático
"O tamanho reduzido é um fato relevante a ser considerado. Quando conferi o número de páginas, imediatamente me veio a cabeça a ideia de democratizar o conhecimento, de quem escreve para ser acessível a muitos, no tempo e no custo. Isso é fundamental num país em que muitos optam pela escrita hermética e as longas (e enfadonhas) exposições. Noutra dimensão, pode ser visto como uma consequência da narcose dromológica na qual estamos imersos, impondo seu ritmo. Para ser lido, deve-se tomar pouco tempo de quem já não dispõe de tempo. Ou ainda, só a aceleração salva. Nenhum inconveniente nisso, desde que, como fazem os autores, não se sacrifique a seriedade da análise. Eis o ...
In dubio pro hell 2
"É com enorme prazer que temos a honra de apresentar ao leitor a segunda edição da obra cujo título original era Neopenalismo e condição de hereges sem restrições e por isso a versão ampliada, atualizada e revisada da obra passará a integrar a quadrilogia In dubio pro hell, cujos outros volumes são respectivamente In dubio pro hell: profanando o sistema penal (4a edição), In dubio pro hell fascismo e poder punitivo (totalmente inédito) e In dubio pro hell: punitivismo e resistência (totalmente inédito). Não há nenhuma ordem de leitura: os quatro livros são completamente independentes. Mas seria uma satisfação se os eventuais leitores e leitoras tomassem contato com toda ...
Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade
É sempre um desafio fascinante escrever e organizar uma obra do gênero Direito & Literatura. Seja pelo próprio trabalho realizado por você. Seja pelo aprendizado obtido com as experiências, percepções e sentimentos do(a)s demais coautore(a)s da obra. Assim, cada capítulo é um grande promotor de enriquecimento cultural e científico. O presente livro tem a honra de reunir pesquisadore(a)s, docentes, estudantes e profissionais do Direito de muitas regiões do país. São dez capítulos muito bem produzidos e riquíssimos de conteúdo jurídico, literário e cinematográfico. Aliás, desde o prefácio cunhado pelo professor doutor Tiago Cunha, a(o) leitor(a) já se depara com uma brilh...
A alienação antecipada de bens na Lei 11.343/06, uma análise sobre a ótica do Estado de Inocência
O livro trata de uma breve introspecção histórico-jurídica sobre a construção do Direito Penal de guerra às drogas, e na proposta de controle social a ser exercido pelo patrimônio, elencando como se deu início à guerra as drogas e sua evolução até a década de 1990, bem como a introdução da guerra ao patrimônio daquele que responde como acusado na ação penal nos termos da Lei no 11.343/06. Será mesmo que a forma de expropriação antecipada dos bens do acusado, ainda em Estado de inocência, é a medida mais acertada? Os fundamentos legais e jurisprudenciais possuem efetivamente sentido? Convido-lhe à leitura do presente texto, singelo, mas que busca a análise desses argumentos contraditórios e contrários ao Estado de inocência.
Drogas
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