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Jurisdição e internet: remoção de conteúdo on-line
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atende à Constituição Federal e preserva a autonomia das pessoas para se manifestarem na rede. Entretanto, quais são os limites disso e como podemos preservá-los adequadamente? Essa questão convoca os juristas a construírem caminhos para essa solução. Para obrigar um provedor a remover determinado conteúdo da internet, ao ser ofendido por ele, por exemplo, é necessário percorrer um curso jurisdicional obrigatório, por determinação do Marco Civil da Internet (Lei 1...
Formal Approaches to Languages of South America
This book analyzes the linguistic diversity of South America based on approaches deeply rooted in the tradition of formal grammar. The chapters brought together in this contributed volume consider native languages all kinds of languages used in the region, including sign languages, indigenous languages and the romance languages (Portuguese and Spanish) originally introduced by European colonizers which underwent processes of transformation giving rise to new, local grammars. One fourth of the language families of the world are located in South America, but the majority of languages in the region are still understudied and out of the radar of theoretical linguistics mostly because their gramm...
REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO: Saberes e práticas em diferentes cenários – Vol. 2
Os capítulos incluídos na obra apresentam estudos já finalizados ou ainda em andamento, os quais abordam técnicas, métodos e práticas como meios de acesso, produção e expressão do conhecimento. São oferecidas alternativas para o processo de ensino, englobando estratégias de aprendizagem adotadas e práticas pedagógicas utilizadas tanto dentro quanto fora das instituições escolares. Essas metodologias buscam abrir novas oportunidades e horizontes, permitindo a construção de caminhos alternativos na educação. As investigações visam propor alternativas de ensino que superem limites, ampliem horizontes e construam caminhos que têm sido implementados em diversos espaços e contextos. Os capítulos discutem os desafios históricos enfrentados na educação, bem como as novas perspectivas e problemas que confrontam professores e alunos no dia a dia escolar. Os estudos e pesquisas têm como objetivo propor alternativas de ensino que ultrapassam limitações, ampliam horizontes e desenvolvem abordagens aplicadas ao contexto escolar.
Memorial
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Pessoa com Deficiência - Inclusão e Acessibilidade
Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a inclusão da pessoa com deficiência. Entre outros temas, a obra trata do acesso à educação, do acesso à justiça, do conceito de incapacidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão, inclusão digital e tomada de decisão apoiada.
Pachukanis em Três Atos
Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o direito. O autor visita o conceito de mercadoria em Marx e resume as principais teses da interpretação de Pachukanis sobre o sujeito de direito, a forma jurídica, a relação jurídica e as interfaces do direito e o Estado. A explicação para o momento jurídico da humanidade, sustentada na economia política marxista, se apresenta como uma ruptura qualificada com o positivismo jurídico, na defesa do direito enquanto relação social histórica com forma própria. O rigor dos bons marxistas e a escolha dos conceitos fundamentais imprimem a obra de Antonio Ugá serventia no enfrentamento às teorias jurídicas burguesas hegemônicas na academia brasileira. O texto encoraja a crítica radical e põe relevo na teoria do povo. Gabriela Caramuru Teles Professora de Direito do Trabalho da UFF. Doutora em Direito pela USP. Mestra em Direito pela UFPR e em Tecnologia pela UTFPR. Bacharela em Direito pela UFPR.
Textos escolhidos
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Veja
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Revista LTr | 2023 | Março
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2023 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
