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This volume explores the production of knowledge of normativity in the age of early modern globalisation by looking at an extraordinarily pragmatic and normative book: Manual de Confessores, by the Spanish canon law professor Martín de Azpilcueta (1492-1586). Intertwining expertise, methods, and questions of legal history and book history, this book follows the actors and analyses the factors involved in the production, circulation, and use of the Manual, both in printed and manuscript forms, in the territories of the early modern Iberian Empires and of the Catholic Church. It convincingly illustrates the different dynamics related to the materiality of this object that contributed to “glocal” knowledge production. Contributors are: Samuel Barbosa, Manuela Bragagnolo, Christiane Birr, Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva, Byron Ellsworth Hamann, Idalia García Aguilar, Pedro Guibovich Pérez, Natalia Maillard Álvarez, César Manrique Figueroa, Stuart M. McManus, Yoshimi Orii, David Rex Galindo, Airton Ribeiro, and Pedro Rueda Ramírez.
For several years the concept of "virtual client" or "virtual customer" has been part of the world of libraries and information services. This publication contains the proceedings of a satellite meeting on this topic, organized by the Management and Marketing Section of IFLA and held in Sao Paulo, Brazil in August 2004. It contains papers from more general points of views such as the democratization of access to digital information to more specific questions such as virtual libraries and new services, not forgetting user and librarian education, web site design, more specialized information, etc. The readers of these proceedings will find along these pages a very stimulating content which will guide them towards better services for virtual clients. Papers are presented in the original language of their presentation (Portuguese, French, Spanish and English) with summaries in these four languages.
As mídias sociais têm um alcance significativo e permitem que informações legais sejam acessíveis a um público mais amplo do que apenas aqueles diretamente envolvidos no sistema jurídico. Isso pode contribuir para uma maior conscientização e compreensão do direito entre a população em geral. O compartilhamento da informação jurídica nas mídias sociais, como o Facebook, tornou-se uma prática comum nos últimos anos. A plataforma oferece um espaço para advogados, estudantes de direito e entusiastas compartilharem informações relevantes sobre leis, casos judiciais, jurisprudência e questões legais, em geral. Uma das principais vantagens do compartilhamento de informações...
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O livro aborda a questão das gestões Documental e de Memória no Poder Judiciário Brasileiro. Isso a partir de artigos de experts temáticos que atuam no próprio Poder Judiciário brasileiro .
"Elemento servil" foi o eufemismo cínico para escravidão, com amplo emprego em publicações e discursos. A escravidão no Império do Brasil não era apenas um legado do passado, mas um projeto de futuro para o país independente. Foi recriada pelo pacto das elites, sancionada pela legislação, mantida pelo Estado. Também foi contestada em diferentes arenas. Ariel Pesso nos faz conhecer um espaço privilegiado onde a escravidão foi justificada e criticada: os Cursos Jurídicos de São Paulo e Olinda/Recife. Somos apresentados aos livros e aos lentes das disciplinas de Direito Natural e Economia Política, além de jornais acadêmicos que debatiam com ambivalência e contradição a "questão servil". Esse é um capítulo da história das "majestosas Faculdades" que finalmente começa a ser escrito, quando políticas de cotas ao ensino universitário ampliaram a representatividade de classe, raça e etnia do coletivo discente.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e pelo atual Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e com apresentação do Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. Dividido em cinco partes, o livro de José Rubino discorre sobre as relações entre o Direito Administrativo e outros ra...