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A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da multidisciplinaridade e da cooperação interinstitucional. A preservação, o uso racional e o desenvolvimento sustentável são alguns dos temas se fazem presentes em diversos artigos e contribuem para um sentido de unidade ao trabalho. Com um lastro no novo constitucionalismo e sem perder de vista a ênfase na dimensão continental de algumas das questões centrais sobre meio ambiente, direitos fundamentais e sustentabilidade, reportam-se a suas experiências profissionais e estudos de casos que enriquecem o debate. O leitor terá à sua disposição informações relevantes e análises críticas, que propiciam um panorama completo e atual das matérias apresentadas. Desejo a todos uma excelente leitura! Marilda Rosado Doutora em Direito Internacional pela USP Professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.
"O Poder Público intervém na ordem econômica com o intuito de resguardar o meio ambiente. Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental negativo, a mineração ocupa lugar de destaque, pois ocorre mediante a extração de recursos naturais não renováveis e pode causar danos. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa consiste em verificar se o licenciamento ambiental da mineração, no plano normativo, consiste em efetivo instrumento de controle das atividades econômicas de mineração. Considerando-se que as jazidas constituem bens da União, as ações de pesquisa e lavra dependem de processo de outorga desses órgãos competentes, cujas peculiaridades interferem nas regra...
This document discusses the work of the Royal Commission on the future of the Toronto Waterfront. It focuses on planning for sustainability; environmental imperatives regarding water, the shoreline, greenways, and the winter waterfront; and specific places: Halton, Mississauga, Etobicoke, the central waterfront, Scarborough, and Durham.
The microwave and millimeter wave frequency range is nowadays widely exploited in a large variety of fields including (wireless) communications, security, radar, spectroscopy, but also astronomy and biomedical, to name a few. This Special Issue focuses on the interaction between the nanoscale dimensions and centimeter to millimeter wavelengths. This interaction has been proven to be efficient for the design and fabrication of devices showing enhanced performance. Novel contributions are welcome in the field of devices based on nanoscaled geometries and materials. Applications cover, but not are limited to, electronics, sensors, signal processing, imaging and metrology, all exploiting nanoscale/nanotechnology at microwave and millimeter waves. Contributions can take the form of short communications, regular or review papers.