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"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao re...
"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente. No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu patrimônio na respondência pelo inadimplemento da obrigação, nasce a regra geral de que todo credor comum tem, no patrimônio do devedor, a "tranquilidade", a "segurança", a "garantia" de que, se ele inadimplir a prestação, será o seu patrimônio que responderá pelos prejuízos daí decorrentes. O patrimônio do devedor passa a ser, na estrutura da relação jurídica obrigacional, a garantia geral de todos os credores comuns. É a lei que cria, para todos os credores comuns, uma garantia patrimonial geral. É o patrimônio do devedor que serve de garantia para o credor receber o valor em dinheiro correspondente aos prejuízos decorrentes do inadimplemento". Marcelo Abelha
"A violência sexual como arma de guerra sob o olhar dos Direitos Humanos: Nadia Murad e o discurso ideológico do Estado Islâmico" a obra de Marcela Brey, jovem e promissora pesquisadora de Direitos Humanos, trata a respeito de alguns temas fundamentais para o debate contemporâneo da comunidade internacional, vale dizer: gênero, liberdade religiosa, diversidade étnica e terrorismo global. Além de todos esses temas Marcela, por meio de uma reflexão mais do que pertinente, é capaz de mostrar como Nadia Murad, prêmio Nobel da paz, transformou-se de vítima numa das mais promissoras diplomatas humanitárias no âmbito da proteção das mulheres vítimas de perseguição em situação de...
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 142 milhões de idosos em todo o mundo não têm o atendimento de suas necessidades básicas e a estimativa é de que até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos triplicará e passará de 400 milhões, atualmente, para 1.2 bilhões em nível mundial. A Editora Almedina, reconhecendo o valor dos juristas e profissionais das áreas correlatas que compõem a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realiza a publicação do segundo livro da Série ADFAS/ALMEDINA, sendo este TRATADO DA PESSOA IDOSA/TRATADO DE LA PERSONA MAYOR, apresentado em versão bilíngue, ressaltando a importância dos diálogos entre países da tradição ibero-americana, sempre prestigiada pela ADFAS, com a participação de renomados autores de seis países – Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal –, com a análise dos principais temas que envolvem os direitos da Geração 60+, todos voltados para o principal objetivo desta obra: A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA.
FOOD and interdisciplinary research are the central focus of the 1st International Conference on Food Design and Food Studies: Experiencing Food, Designing Dialogues, reflecting upon approaches evidencing how interdisciplinarity is not limited to the design of objects or services, but seeks awareness towards new lifestyles and innovative ways of dealing with food. This book encompasses a wide range of perspectives on the state of the art and research in the fields of Food and Design, making a significant contribution to further development of these fields. Accordingly, it covers a broad variety of topics from Designing for/with Food, Educating People on Food, Experiencing Food and other Food for Thought.
A generation gap has emerged between parents and their girls. The mothers and fathers of tomorrow’s women have little idea what their daughters are up to sexually or how they feel about it. Drawing on in-depth interviews with more than seventy young women and a wide range of psychologists, academics, and experts, renowned journalist Peggy Orenstein goes where most others fear to tread, pulling back the curtain on the hidden truths, hard lessons, and important possibilities of girls’ sex lives in the modern world.
Theories within tourism can be difficult, even confusing areas to understand. Developed from the successful Portuguese textbook Teoria do Turismo, Tourism Theory provides clear and thorough coverage of all aspects of tourism theory for students and researchers of tourism. Consisting of five sections and over fifty entries, this book covers nine of the most important models in tourism study. The first three sections examine general concepts in tourism; disciplines and topics; and the tourist, which includes areas such as demand, gaze, psychology and typologies. A fourth section covers intermediation, distribution and travel, reviewing aspects such as travel agencies, tourist flows and multi-d...
Sobre a obra A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2a ED - 2023 “O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fu...