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Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Revista LTr | 2023 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Educação Orquestrada
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
Informais
Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensar o direito do trabalho na "zona do não ser" (Fanon, 2012). Esse grupo se formou a partir de uma inquietação elementar: quais as conexões e possibilidades do estudo do direito do trabalho desde a perspectiva do trabalho informal? O momento que desemboca na produção coletiva que é agora apresentada se volta a uma análise aprofundada das estruturas de poder complexas e sobrepostas que concorrem para a construção de posições diversas no mundo do trabalho e na socie...
Subordinação Algorítmica
As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertando um botão no celular. Nesse contexto, o aplicativo Uber se tornou arquétipo das plataformas digitais e emprestou seu nome ao fenômeno: uberização do trabalho. A empresa Uber se define como mera plataforma de tecnologia, argumentando que os motoristas cadastrados são profissionais autônomos que detêm ampla liberdade na realização de sua atividade. Nega-se, assim, o vínculo de emprego por ausência de subordinação. Até que ponto, no entanto, existiria de fato essa autonomia dos trabalhadores? Este livro estuda a subordinação algorítmica, uma dimensão da subordinação jurídica que mistura elementos da Quarta Revolução Industrial com velhas práticas de exploração do trabalho humano. Entende-se que, atualmente, as plataformas digitais são um modelo de negócio que extrai seu lucro da precarização do trabalho. Busca-se, portanto, contribuir para a incorporação de um sistema constitucional de proteção trabalhista ao trabalhador uberizado.
Sourdough Innovations
Sourdough fermentation was probably one of the first microbial processes employed by mankind for the production and preservation of food. This practice is still widely used worldwide due to the distinct sensorial and health properties attributed to these products. Traditional sourdough bread is achieved by spontaneous fermentations, leading to natural selections of microorganisms (mainly yeast and lactic acid bacteria) with health benefits for the consumers’ microbiota. However, multiple opportunities are currently underexploited through the entire sourdough value chain. Sourdough Innovations: Novel Uses of Metabolites, Enzymes, and Microbiota from Sourdough Processing summarizes the lates...
Empty Wardrobes
A previously untranslated classic of Portuguese feminist literature originally published in 1978, Carvalho's Empty Wardrobes introduces English-speaking readers to a forgotten and underappreciated woman writer a la recent publishing sensations Lucia Berlin, Natalia Ginzburg, Ingeborg Bachmann, Silvina Ocampo, and Armonia Somers. Empty Wardrobes is a tightly plotted, highly entertaining read, that, thanks to an ingenious detached narrative technique (one that makes the plot all the more fun to revisit and rethink), is both darkly humorous and devastatingly true.
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 36 (2020) (VOLUME III)
This Yearbook aims to contribute to a greater awareness of the functions and activities of the organs of the Inter-American system for the protection of human rights. The Yearbook is partly published as an English-Spanish bilingual edition. NB: This book is part of a three volume set. Each volume should be ordered separately!Vol 1 isbn 978-90-04-44560-4Vol 2 isbn 978-90-04-50440-0Vol 3 isbn 978-90-04-50991-7
Intelligent Systems
The two-volume set LNAI 12319 and 12320 constitutes the proceedings of the 9th Brazilian Conference on Intelligent Systems, BRACIS 2020, held in Rio Grande, Brazil, in October 2020. The total of 90 papers presented in these two volumes was carefully reviewed and selected from 228 submissions. The contributions are organized in the following topical section: Part I: Evolutionary computation, metaheuristics, constrains and search, combinatorial and numerical optimization; neural networks, deep learning and computer vision; and text mining and natural language processing. Part II: Agent and multi-agent systems, planning and reinforcement learning; knowledge representation, logic and fuzzy systems; machine learning and data mining; and multidisciplinary artificial and computational intelligence and applications. Due to the Corona pandemic BRACIS 2020 was held as a virtual event.
A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a compe...
