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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. C...
DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se con...
Democracia Qualificada E Responsabilidade Política
Este livro representa a publicação no Brasil da obra de Doutorado que defendi em 2013 perante a Universidade de São Paulo (USP), em regime de dupla titulação com a Universidade de Salamanca (USAL). Inicialmente publicado em solo europeu, sob o título Democracia e Responsabilidade Política, a decisão de publicar o livro no Brasil está diretamente relacionada ao injustificável, porém de alta honra pessoal, pedido de colegas de academia e alguns alunos que entendem que, de alguma forma, a obra pode contribuir para a compreensão do fenômeno democrático em uma de suas facetas mais difíceis: a responsabilização do poder político. O objetivo central da obra é formular propostas n...
Tax and Robotics
We are standing on the threshold of the robotic era, the fourth industrial revolution. The undeniable impact and consequences of robotics are already raising economic concerns, such as the loss of income tax revenue as robots gradually replace human workers, as well as legal doubts regarding the possible taxation of robots or their owners. Financial law must adapt to this new reality by answering several crucial questions. Should robots pay taxes? Can they? Do they have the ability to pay? Can they be considered entrepreneurs for VAT purposes? These are just some of the many issues that Dr. Álvaro Falcón Pulido lucidly and insightfully addresses in this fascinating new monographic work, which includes an exhaustive bibliography on the subject.
Corrupção
Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização de Amanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presente obra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca a gestão política das sociedades, desde os primórdios da formação do Estado: a corrupção. A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que, somadas, resultam em uma visão multidimensional do objeto de estudo. Autores com diferentes vivências profissionais e acadêmicas, professores, pesquisadores e titulares de cargos públicos dedicados a atividades de prevenção e controle analisam questões relacionadas à institucionalização da corrupção, com leituras que se projetam para além do plano jurídico e revelam elementos históricos e socioculturais. Mais além, discutem-se os meios e estruturas para combatê-la, tanto do ponto de vista estrutural, quanto do ponto de vista individual e cultural.
Partidos Políticos, Financiamento Eleitoral e Oposição na Política
A figura partidária é a responsável pela catalisação do sistema político e efetividade da representação política na democracia, especialmente pelo fato de integrar o microcosmos competitivo a encampar as forças políticas concorrentes e por seu papel de incentivo à formação da opinião pública e da participação política. Isso se faz necessário, pois, como já advertia Gianfranco Pasquino, a democracia é um regime exigente que requer como elemento indispensável de legitimação do poder político o suporte da opinião pública. A união entre estes fatores a saber: atuação partidária (participação política) e o papel da oposição na política são, assim, elementos ...
Crime Organizado
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores
A lei da ficha limpa: passada a limpo
A Lei da Ficha Limpa definitivamente não foi uma reforma corriqueira. Passada mais de uma década da sua entrada em vigor ainda persistem temas abertos ao escrutínio da academia e à análise jurisprudencial. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” envereda a fundo na missão de realizar uma anamnese completa da Lei Complementar nº 135/10, através de um conjunto de ensaios elaborados por juristas de escol. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” cumpre sua missão com galhardia e nasce como obra de referência no ambiente eleitoral brasileiro, sendo imprescindível para qualquer biblioteca especializada.
