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O Direito Penal brasileiro encontra-se marcado, através de diversos diplomas normativos, por uma série de condutas tipificadas como infrações penais, exigindo-se do brasileiro comum um conhecimento do que é ilícito, em nível penal, que, não raras as vezes, mostra-se questionável em seu dia a dia. Diante disso, esta obra pretende analisar a adequação da atual percepção da consciência da ilicitude na construção da realidade brasileira, através de reflexões que conectam a teoria à prática, partindo-se do princípio constitucional penal da culpabilidade até alcançar a análise jurisprudencial. A obra aborda, neste percurso, a culpabilidade como elemento do crime, com base n...
A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexões ali formuladas; a busca pela compreensão dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicização do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatização do Direito Público, com uma nítida atuação do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas às relações entre particulares, especialmente em matéria de proteção das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurídico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compõem a presente obra são a consolidação dos debates e reflexões dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).
Queer criminological work is at the forefront of critical academic criminology, responding to the exclusion of queer communities from criminology, and the injustices that they experience through the criminal justice system. This volume draws together both theoretical and empirical contributions that develop the growing scholarship being produced at the intersection of 'queer' and 'criminology'. Reflecting the diversity of research that is undertaken at this intersection, the contributions to this volume offer a deeper theoretical and conceptual development of this field alongside empirical research that illustrates the continued relevance and urgency of such scholarship. The contributions consider what it means to be queering criminology in the current political, social, and criminological climate, and chart directions along which this field might develop in order to ensure that greater social and criminal justice for LGBTIQ communities is achieved.
This beautifully written book is a study of the intimate relationship between the inanimate environment and living organisms. It describes how the evolution of both has been interactive and interdependent: the environment and life developed together, The authors show that this can be explained in terms of the properties of the chemical elements and their compounds. It discusses the physical and chemical balances between the animate and inanimate worlds, with kinetic and thermodynamic principles given to support this analysis. These principles are applied to both organic and inorganic chemical systems to provide a basis for understanding the evolution of life in terms of the interaction of both types of chemistry within ever more complex organisations. The book conludes with an examination of an intriguing problem for mankind: the long-term consequences of man's selection and manipulation of chemicals. This may have consequences for the long-term future of life from changes in the environment - not just only due to bulk but also to trace element alterations.
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
Open wide! Dentists care for people's teeth. Give readers the inside scoop on what it's like to be a dentist. Readers will learn what dentists do, the tools they use, and how people get this exciting job.
A Clinical Guide to Occupational and Environmental Lung Diseases delivers a concise compendium to the diagnosis and management of occupational and environmental lung diseases, incorporating evidence-based guidelines where available. Each chapter provides an updated review and a practical approach to different occupational and environmental lung diseases. With rapidly changing technology, new conditions and exposures will undoubtedly emerge. Clinicians need to remain vigilant about assessing the potential link between lung diseases and environmental exposures, and this book provides a practical guide to recognize, diagnose, and prevent occupational and environmental lung diseases. Written for practicing clinicians including internists, pulmonologists, and primary care providers, as well as industrial hygienists and environmental regulators, A Clinical Guide to Occupational and Environmental Lung Diseases is a timely and important new volume and an invaluable contribution to the literature.
"Drawing on individual biographies (including those of colonial officials accused of secretly practicing Judaism), family histories, Inquisition records, letters, and other primary sources, Hordes provides a detailed account of the economic, social, and religious lives of crypto-Jews during the colonial period and after the annexation of New Mexico by the United States in 1846"--Jacket.