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Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO
Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.
Poder Artificial de Tributar
O ano, 2022. Na China, o sistema computacional inteligente “Sos” já está conectado às mesas de trabalho de todos os juízes do país e lhes fornece, para cada caso concreto, orientações acerca de que legislação e jurisprudência aplicar. O juiz humano ainda não precisa, a esta altura, necessariamente acatar o padrão decisório produzido pelo sistema, mas é obrigado, acaso opte por rejeitar a orientação do modelo, a registrar por escrito as razões de sua discordância, para fins de posterior auditoria. Fora do âmbito do processo, os algoritmos computacionais também já estão por toda parte. Companhias de concessão de créditos os utilizam para analisar o comportamento dos...
VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Apesar dos desafios e de todas as restrições da pandemia do Covid-19, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ seguiu firme no propósito de disseminar conhecimento aos advogados e estudantes de Direito. O projeto “Quartas Processuais” se adaptou à nova realidade, migrou para o ambiente virtual e viabilizou inúmeros encontros com grandes nomes do Processo Civil sobre diferentes temas, todos de importância no dia a dia dos advogados.
PROCURADORIAS 4.0
O poeta inglês William Blake (1757-1827), sempre à frente do seu tempo, constatou que “ave alguma se eleva a grande altura, se se eleva com suas próprias asas”. A realidade incorporou esse simbolismo poético e apresentou às pessoas e instituições recursos nunca conhecidos para potencializar a capacidade humana de conhecimento e ação através da organização de dados e qualificação de tomada de decisões em velocidade muito além do imaginável nos métodos tradicionais de trabalho.
PROCESSO E TECNOLOGIA
Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense. Os organizadores da obra agruparam os estudos em seis partes: Parte I: Justiça Digital; Parte II: Inteligência Artificial; Parte III: Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; Parte IV: Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; Parte V: Legal Design; Parte VI: Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras.
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO À DECISÃO JUDICIAL IMITAÇÃO DE HÉRCULES
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
Vade Mecum Covid-19
O Vade Mecum Covid-19 é um compêndio das principais leis, medidas provisórias, decretos, resoluções, portarias, entre outros atos, com atualizações normativas mais relevantes publicadas durante o período emergencial da pandemia por coronavírus no âmbito federal e no Estado de Pernambuco. Traz ainda recomendações diversas, emitidas pelo Conselho Federal da OAB, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Trata-se de um esforço destinado a contribuir com os operadores do Direito e o público leitor em geral, de modo a facilitar a pesquisa normativa e o estudo do Direito no contexto atual. A obra traz atualizações até 1º de maio de 2020.
Artigos De Lei
Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqüenciando o livro anterior contendo textos jurídicos, intitulado Autos da compadecida defesa criminal. A coletânea enfeixa vários artigos já disponibilizados em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não é construção de temática única. E nesse propósito, quem sabe um tanto ambicioso, pretendeu avocar principalmente a atenção do leitor para certos assuntos até hoje negligenciados ou que poucos estudos vieram a merecer. N...
