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Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Direitos não-humanos
Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados à análise do Direito Animal, da exploração dos animais nas industriais e no campo, animais como sujeito de direitos, aspectos sobre subjetivação dos animais domésticos, perspectivas filosóficas e históricas sobre o estatuto jurídico dos animais não humanos no Brasil e no Direito Comparado.
DISPUTE BOARDS NO BRASIL
A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento. (Fernando Marcondes)
Direito, mediação e emergência normativa
Trata-se de uma obra que oferece à mediação um tratamento conceitual que não a reduz a uma de suas experiências institucionais, a mediação de conflitos. A importância dada ao laço social e às suas manifestações concretas favorece a expressão de um olhar sensível sobre o direito, revelando sua dimensão relacional e por isso afetiva. A autora realiza um trabalho científico sobre a juridicidade, aberto sobre as experiências de justiça nas instituições de Estado e fora delas. Seu ponto de vista se desloca de uma conceituação instrumental do direito em direção a uma postura existencialista da vida compartilhada com e pelo direito. Segundo essa perspectiva, interrogar-se sobre as relações entre direito/justiça oficiais e outras formas de expressão do justo, como a mediação, é se perguntar sobre a justiça futura que imaginamos hoje. Este trabalho se destina, assim, a quem se inspira por uma busca antropológica do direito, pela qual, ao buscar o justo, buscamos igualmente sua justificação, ou seja, as condições que nos impõem compartilhar de um mundo em comum.
Da máquina à nuvem
Com o sugestivo título “Da Máquina à Nuvem - Caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber”, a obra retrata o resultado de pesquisa, densa e profunda, sobre o trabalho das pessoas que se encontram vinculadas às relações jurídicas estabelecidas no transporte contratado por meio do aplicativo multiplataforma – ou simplesmente “app” – Uber. Em uma interessante metáfora com o veículo, alguns dos seus componentes ou relacionados ao ato de dirigir, a jovem pesquisadora distribui o tema em quatro capítulos (“o veículo”, “o motor”, “a sinalização” e “a direção”), além da conclusão. No primeiro deles, aborda a origem da e...
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.
Bullying - a violência que nasce na escola:
Embora o termo bullying tenha se popularizado apenas mais recentemente no contexto da pesquisa sobre violência escolar, há tempos pesquisadores e profissionais da educação se mobilizam para entender o que são exatamente esses abusos. Assim, na tentativa de encontrar caminhos para impedir essas perseguições e humilhações entre alunos, observamos e analisamos as formas como acontecem e as consequências que podem trazer. Conheça melhor o cenário do bullying escolar no Brasil e perceba como identificar as atitudes e os comportamentos que costumam ser associados a esse tipo de violência.
O amor acaba: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família
O livro debate se a presenc?a das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casui?stica, causa inseguranc?a juri?dica nas decisões acerca da concessão, ou não, de pensões alimentícias vitalícias entre ex-cônjuges.
Outro Direito Ambiental
O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga luzes para o problema da sobrevivência no planeta. Na era do Antropoceno, as pegadas do homem na terra aceleram e trazem o questionamento se estamos no sentido (ético) correto. A partir da constatação em que o antropocentrismo se apresenta como a corrente de pensamento predominante, com forte influência em como as normas são produzidas e aplicadas, o autor aponta como esse fenômeno se apresenta no direito, para então indagar se essa maneira de pensar se sustenta e se nã...
Justiça restaurativa
A justiça restaurativa e o abandono afetivo são dois conceitos que podem parecer não relacionados, mas que na realidade estão intimamente ligados. A justiça restaurativa é uma técnica de resolução de conflitos e violência que se concentra na reparação de danos e na restauração de relações, em vez de punir. O abandono afetivo, por outro lado, refere-se a uma situação em que uma pessoa se sente negligenciada, não amada ou não apoiada pelas pessoas de que gosta. No contexto da justiça restaurativa, o abandono afetivo pode ser um fator significativo do dano que tem de ser reparado. Por exemplo, se alguém foi prejudicado por um membro da família ou amigo que o abandonou emo...
