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Não é exagero afirmar que a previsão da reclamação constitucional em nosso ordenamento jurídico é um dado importantíssimo para um sociólogo ou outro cientista social que busca compreender a relação entre os poderes do Estado Brasileiro, seus súditos e a observância da ordem jurídica. Ao se aprofundar na história desse instrumento processual, o leitor encontrará um instituto sem precedentes equiparáveis no Direito Comparado, criado originariamente para solucionar um sinal de fraqueza típico do sistema jurídico pátrio: o reiterado desacato das decisões proferidas pelos tribunais e a usurpação de competências. Este livro tem a difícil tarefa de investigar os limites da ...
A liderança cristã deve ser exercida com a autoridade da Bíblia e o exemplo de Jesus Cristo que liderou servindo. Este livro analisa cuidadosa e detalhadamente o conceito do apostolado, onde autoridade eclesiástica tem seu fundamento nas cartas paulinas e em todo o Novo Testamento, mas essa autoridade deve ser condicionada pela qualidade do líder que pastoreia o rebanho de Deus. Um excelente manual e guia para orientar pastores e membros das igrejas sobre a questão de “autoridade espiritual” nas esferas de governo público, no lar e família, na igreja e na batalha contra Satanás.
Pesquisar o sistema recursal no Código de Processo Civil de 2015 e o possível engessamento do Direito para superação do entendimento de “precedentes” com forte vinculação é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar pesquisa para constatar se há na referida lei eventual engessamento do Direito para superação de “precedentes” com forte vinculação, em especial para a parte apresentar argumentos em via recursal e ter analisado seu recurso com a finalidade de superação de “precedente”. Para tanto, foi necessário desenvolver pesquisa sobre: a origem dos precedentes e sua evolução, em especial no aspecto do histórico de superação de precedentes; os efeitos d...
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
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