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Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Governança nos grupos societários
"Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos – eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário. Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas...
Sigilo Bancário
O presente estudo aborda a tendência global de cooperação entre países com vistas a combater a evasão fiscal, os mecanismos desenvolvidos para tanto, e os limites da proteção dos direitos individuais (sigilos bancário e fiscal), em âmbito internacional, em contraposição ao interesse coletivo. O debate é muito interessante, pois a contraposição dos limites dos direitos individuais ao interesse coletivo tem sido muito discutida nível mundial. E a troca global de informações para fins tributários renova essa discussão: quais informações serão fornecidas e como elas serão tratadas pelo país receptor são questões importantes a se analisar. Considerando que o combate à evasão fiscal significa aumento de arrecadação dos países, o que, em conjunto com ações de combate à corrupção, permitiria maiores investimentos em políticas públicas, convido o leitor a conhecer um pouco mais sobre o tema.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial
Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com cuidado científico, temas atuais, necessários e proporcionalmente complexos, que abarcam desde juros que remuneram créditos adquiridos por FIDCs, o uso de gastos de inovação como lastro de debêntures de infraestrutura, os Insurance Linked Securities, o tratamento de dados pessoais pelas instituições prestadoras de serviços de pagamento, até a emissão de recebíveis imobiliários como título verde.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais
É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito. Todos dedicam-se a temas palpitantes com cientificidade e trabalho duro, de modo que valem a leitura, como o leitor poderá comprovar. In Apresentação, de Pamela Romeu Roque.
Direito das Garantias - 4a Edição
Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma exaustiva, e detalhada, o enorme número de garantias utilizadas na vida económica. Da fiança, às cartas de conforto, passando pelas garantias autónomas; da hipoteca, dos múltiplos direitos de penhor, ao direito de retenção e às garantias financeiras; da reserva de propriedade às diferentes modalidades de alienações fiduciárias em garantia. Ponto chave é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais, e, muito especialmente, insolvenciais (aspeto essencial das garantias) de cada uma das garantias analisadas, permitindo o seu conhecimento global. Nesta edição, para além da atualização, legal e jurisprudencial, e do desenvolvimento de diferentes pontos das figuras, analisaram-se os quatro acórdãos uniformizadores de jurisprudência mais recentes sobre estas matérias e inclui-se um número adicional sobre o novo regime dos privilégios e garantias na recuperação da empresa.
Falência e Recuperação de Empresas
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
