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The Fictions of Latin American Law and their Strategic Uses
Challenges the distorted hegemonic accounts of Latin American law and reveals their geopolitical and economic consequences in the world today.
Beyond Law
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La opacidad del derecho
Carlos Cárcova ofrece con este libro un estudio necesario y fundamental sobre el curioso y paradójico fenómeno existente en nuestra sociedad por el cual desempeñamos roles sociales sin percibir enteramente el sentido y efecto jurídicos de los mismos. Se examina el problema de la no comprensión o carácter opaco del derecho que absorbe y se distingue del tradicional tema de la denominada «ignorantia iuris» y que Cárcova enfoca desde un punto de vista contemporáneo, acudiendo no sólo a la teoría general del derecho y a la filosofía jurídica, sino también a la sociología y antropología jurídicas, así como a la crítica de la cultura y a la teoría de la comunicación.
Direitos humanos e contemporaneidade: estudos em homenagem aos 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A presente obra tem como tema central os 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta temática abordas as mais variadas questões relacionadas aos direitos humanos, no Brasil, na América e na Europa. A homenagem à CIDH conta com a participação de autores do Brasil, Colômbia, México e Espanha. A contribuição de autores das mais variadas áreas do Direito como advogados, juízes, desembargadores, professores e estudantes se completa com o prefácio didático e cirúrgico feito pela doutora Flávia Piovesan membro da CIDH e pelo posfácio redigido pelo doutor Ricardo Velez Rodrigues, ex-ministro da Educação. A apresentação fica a cargo da professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, reconhecida nacionalmente como uma jurista comprometida com a aplicação do Direito. Desde temas relacionados a proteção material de direitos humanos até a apreciação de medidas processuais possíveis no âmbito da CIDH, a obra é uma ode à importância da CIDH na efetivação, proteção e desenvolvimento dos direitos humanos, e se consagra principalmente por ser a união de temas relevantes para a formação e prática jurídica de profissionais do Direito.
Lido para Você
A coluna Lido para Você, publicada no Jornal Estado de Direito, com mais de duzentos textos publicados, abrange um amplo arco de referências, modos paradigmáticos de apreensão do real, pelas aproximações filosóficas, teológicas, científicas, literárias, jurídicas, todos discursos interpretativos expressos em diferentes linguagens, mas sempre pelos eixos que orientam minha leitura de mundo: a democracia, a cidadania, a justiça e o direito. Neste primeiro volume, são publicados dezoito títulos que se caracterizam por articular os temas de fundo, Direito, Literatura e Cinema. São leituras que desvendam no discurso artístico o intuir que não precisa fundamentar, explicar ou revelar o real, o expõe em compreensão direta e sem mediações. Conforme lembra o grande acadêmico de Coimbra Eduardo Lourenço: "a literatura não é um delírio, mas a apropriação do real por meio de uma outra linguagem". José Geraldo de Sousa Junior
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
Cidadania E Direitos Humanos
O livro de Valdoir da Silva Santos aborda de uma forma crítica e diferenciada o tema que relaciona dois conceitos fundamentais, que são a cidadania e os direitos humanos. Toma como matriz do seu pensamento o tema com base na teoria crítica, o multiculturalismo e o pluralismo jurídico. Faz uma análise sociológica, filosófica e cultural da evolução histórica da sociedade brasileira e da América Latina em seus fundamentos. Na sociedade atual, muito se discute sobre a atuação das instituições e movimentos sociais, que defendem os direitos humanos, em contraposição a um mundo dominado pela barbárie.
Ronald Dworkin e a teoria do Direito
Este livro analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico dominante nas últimas décadas: as reações que alguns trabalhos — e, de modo muito particular, a obra de Ronald Dworkin — provocaram entre os defensores da tese das fontes exclusivamente sociais do direito. Tais autores, também chamados de positivistas metodológicos, procuraram, apresentando uma "teoria convencionalista do direito", responder ao desafio dworkiniano, que consistiu na crítica das explicações dadas pelo positivismo hartiano sobre como a regra de reconhecimento se torna normativa e gera obrigações para as autoridades às quais ela serve de base e sobre a natureza dos desacordos nas práticas jurídicas argumentativas comuns em nossos tribunais. Esses tipos de "desacordos teóricos" (sobre o conceito de direito) impactam os nossos desacordos no direito. Escrito em linguagem direta e rigorosa, a obra oferece um rico e convincente panorama das questões centrais da teoria do direito contemporânea.
Direito E Desenvolvimento:
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Cerro Largo/RS, e também de professores e colaboradores convidados. O objetivo aqui, na certeza de que a discussão é essencial, é apresentar um conjunto de debates sobre temáticas atuais, complexas e interdisciplinares.
(Trans)Modernidade e Mediação de Conflitos
Alinhando-se à “Nova Crítica ao Direito” (Streck), Rafael Mendonça procura na Mediação um caminho democrático para a superação das perplexidades da jurisdição ordinária. Resgatando a beleza do conflito e suas potencialidades, aponta a Mediação como um caminho no qual os verdadeiros atores da vida são protagonistas.
