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Effective Waste Management and Circular Economy: Legislative Framework and Strategies is an invaluable resource for researchers, policymakers, implementers and PhD, graduate and Under Graduate level students in universities and colleges analysing the legal framework, strategies in waste management, circular economy adoption, use of mathematical and statistical modelling in setting waste management strategies, sanitation and Hygiene in waste management. While huge wastes are wasted by dumping, there is potential of resource circulation by enforcing legislative framework to effective resource utilisation and creating business opportunities. Circularity of resources in waste streams can contrib...
s transformações oriundas de uma sociedade consumista levaram ao surgimento, ao longo do tempo, de inúmeros efeitos colaterais ambientais. O problema relativo à produção crescente de resíduos sólidos recebeu dimensões inimagináveis,passando a incomodar ou a gerar preocupações em inúmeros segmentos da sociedade. O anseio pelo consumo sustentável, em que pese se tratar de uma sociedade capitalista, é possível desde que os personagens envolvidos assumam, efetivamente, as suas respectivas responsabilidades. Com efeito, questões surgem na intenção de direcionar a uma solução possível, dessa forma almejando um modelo de desenvolvimento ambientalmente viável, socialmente justo e economicamente sustentável, bem como capaz de se compatibilizar por meio da previsão de instrumentos jurídicos de proteção ambiental e de consumo.
Effective Waste Management and Circular Economy: Legislative Framework and Strategies is an invaluable resource for researchers, policymakers, implementers and PhD, graduate and Under Graduate level students in universities and colleges analysing the legal framework, strategies in waste management, circular economy adoption, use of mathematical and statistical modelling in setting waste management strategies, sanitation and Hygiene in waste management. While huge wastes are wasted by dumping, there is potential of resource circulation by enforcing legislative framework to effective resource utilisation and creating business opportunities. Circularity of resources in waste streams can contrib...
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.9...
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como...
O livro “Planeta sempre vivo”, da bióloga Barbara Fechter, publicado pela Ibis Libris Editora, acaba de chegar ao mercado editorial com um tema essencial para as gerações presentes e futuras: o lixo de todos. Nesta obra, é apresentado ao leitor uma visão mais realista e equilibrada da sustentabilidade. De acordo com a autora, a intenção é desfazer mal-entendidos e apontar estratégias realmente eficazes para a preservação ambiental. Na visão da autora, não é exagero afirmar que o lixo também movimenta a economia, oferecendo boas oportunidades de negócios para os empreendedores. No livro, é possível notar que a boa gestão dos resíduos é uma meta ao alcance de todos. ...
'Gestão de Resíduos Sólidos - O que diz a lei' apresenta abordagem didática e interpretação concisa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com definições, princípios, diretrizes, procedimentos, ações, incentivos, instrumentos econômicos e proibições relacionadas ao gerenciamento de resíduos. Trata-se de livro contemporâneo com o propósito de amparar o trabalho, o estudo e a pesquisa de profissionais das mais variadas formações, como Direito, Economia, Administração, Geologia, Engenharia Ambiental, Civil, Sanitária, de Produção, de Materiais e da Gestão Ambiental, entre outras carreiras.
As regras estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil bem como outros marcos legais acabam com a dualidade do antigo sistema coleta-disposição final, ingressando na cadeia de resíduos determinadas obrigações que exigem maior complexidade técnica e parcerias estratégicas, garantindo assim um maior aproveitamento dos resíduos sólidos em um ciclo econômico, gerando, sobretudo, novas oportunidades de negócios e empregos verdes, bem como evitando a saturação na captação dos recursos naturais e protegendo o clima. Contudo, os obstáculos tecnológicos resultados tanto da insuficiente capacidade técnica, quanto regulatória, ainda precisam ser superados. Co...
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