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A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos negócios jurídicos processuais
O aspecto mais relevante da dimensão autônoma do processo civil foi o rompimento com a ideia de possuir caráter puramente adjetivo em relação ao direito material. Por muito tempo pairou a ideia que o processo revelava um mero instrumento para a consecução dos direitos substanciais. Certamente, não esperavam que o processo fosse se transmutar em um contexto jurídico rente e evidente à realidade. Essa premissa acenou ao processualista a necessidade de uma mudança de enfoque no estudo e aplicação da disciplina. As transformações dos perfis sociais e o clamor pela efetividade da função jurisdicional comprometeram o processo civil na proteção de situações carentes de tutela, cuja estruturação passou a ser consignada de acordo com os ditames do direito material e constitucional. A literatura jurídica, por sua vez, ao mesmo tempo em que se multiplicava em debater temas corriqueiros do processo civil e da práxis forense, apontava o quão insensível à realidade o direito processual era. Uma nova postura do processualista pátrio era exigida. Entretanto, era preciso mais que isso.
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Personificada no Código de Processo Civil
A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos fundamentais das partes que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Enfrenta-se a referida temática, abordando a evolução legislativa do fenômeno da dissolução parcial de sociedade personificada, contextualizada no plano do Direito Material e do Direito Processual. Trabalha-se com o quadro de direitos fundamentais relacionados à ação de dissolução parcial de sociedade personificada, como o direito fundamental à liberdade de...
Coletivização e unidade do direito
Com apoio da CAPES (Paep – Edital n. 9/2018) e da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) foi realizado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, recebendo autoridades do Brasil e do exterior. A programação completa do evento pode ser confirmada pelo site http://ciprocessocoletivo.wixsite.com/2018, que será mantido no ar para conhecimento, tanto do evento e sua programação, como de todos os apoiadores que fizeram do Congresso um sucesso. Também é de ser, nesse início, referido que existe a formação de uma rede envolvendo projeto de pesquisa com os coordenadores do Congresso e da obra nessa temática, cujo desiderato maior é discutir, nessa rede, ambos os temas para que possam ter utilidade para a sociedade.
O Poder Geral de Adaptação do Processo
Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda. Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional. Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma signi...
Convenções processuais nas ações coletivas
No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de ação para buscar, também, a tutela de interesses metaindividuais. Reconhecida a existência dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferenças entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindível a concepção de um sistema de tratamento jurídico específico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades. Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfeiçoamento do processo coletivo. Um...
Negócios jurídicos
O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Pro...
Catalytic Arylation Methods
This "hands-on" approach to the topic of arylation consolidates the body of key research over the last ten years (and up to around 2014) on various catalytic methods which involve an arylation process. Clearly structured, the chapters in this one-stop resource are arranged according to the reaction type, and focus on novel, efficient and sustainable processes, rather than the well-known and established cross-coupling methods. The entire contents are written by two authors with academic and industrial expertise to ensure consistent coverage of the latest developments in the field, as well as industrial applications, such as C-H activation, iron and gold-catalyzed coupling reactions, cycloadditions or novel methodologies using arylboron reagents. A cross-section of relevant tried-and-tested experimental protocols is included at the end of each chapter for putting into immediate practice, along with patent literature. Due to its emphasis on efficient, "green" methods and industrial applications of the products concerned, this interdisciplinary text will be essential reading for synthetic chemists in both academia and industry, especially in medicinal and process chemistry.
The Pepper Wreck
An account of the history and evacuation of the Portuguese merchant ship, Nossa Senhora dos Martires, sunk at the mouth of the Tagus River in 1606.
Grapevine Viruses: Molecular Biology, Diagnostics and Management
The domestication of grapes dates back five thousand years ago and has spread to nearly all continents. In recent years, grape acreage has increased dramatically in new regions, including the United States of America, Chile, Asia (China and India), and Turkey. A major limiting factor to the sustained production of premium grapes and wines is infections by viruses. The advent of powerful molecular and metagenomics technologies, such as molecular cloning and next generation sequencing, allowed the discovery of new viruses from grapes. To date, grapevine is susceptible to 64 viruses that belong to highly diverse taxonomic groups. The most damaging diseases include: (1) infectious degeneration; ...
Master Techniques in Surgery: Esophageal Surgery
It’s time to grab a copy of Master Techniques in Surgery: Esophageal Surgery. Fully illustrated and comprising the clearest, most procedural approaches to esophageal surgery in any textbook available today, this surgical atlas distills vast stores of knowledge from the field’s most renowned surgeons into one definitive book. Covering the full spectrum of surgical techniques, and enhanced by illustrations and tables, each chapter presents a deconstructed, sequential breakdown of every procedure, mimicking real-life experience in the operating room. Don’t leave anything to chance; ensure the utmost in accuracy by sinking your teeth into this authoritative text. Key Features: Formatted ch...
