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Responsabilidade civil nas relações de consumo
"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".
Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Su...
PERCEPÇÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO
Crise ou projeto? Quantidade ou qualidade? Técnica ou crítica? Dogmática ou propedêutica? Há tempos o ensino do direito se vê diante dessas e de outras aparentes dicotomias. A metalinguagem que caracteriza o estudo e a reflexão sobre o tema muitas vezes torna superficial um debate que, não obstante tenha surgido há tempos no Brasil e conte com grandes expoentes teóricos, revela um cenário onde ainda há muito trabalho a ser feito.
Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas: um olhar contemporâneo do direito ambiental no judiciário
O título da obra fala por si só o que ela propõe. Mas, por detrás do título e além do conteúdo a ser arvorado, há um capítulo na nossa história profissional e pessoal, permeada por determinação, superação, sincronicidade e cumplicidade. Pensamos ser oportuno contar um pouco da nossa jornada, sobretudo, para inspirar outras mulheres. Tudo começou como um propósito em comum de sete mulheres que se reencontraram no meio jurídico, em congressos e eventos. Admiravam-se mutuamente na advocacia ambiental e tinham perfil e um objetivo em comum: atuação consolidada em direito ambiental e o desejo de produzir uma obra sobre a temática, que retratasse pontos de vista das Súmulas Ambientais do Superior Tribunal de Justiça, a partir do olhar e da prática diuturna da advocacia.
DIREITO E RELIGIÃO
A criação do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJUFSC), bem como a abertura da disciplina Direito e Religião no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), ocorridas em 2019 e celebradas com uma primeira coletânea de artigos intitulada “Direito e Religião: Estudos Iniciais”, publicada também pela Editora Thoth, vem frutificando no cenário acadêmico. Desde então foram produzidas monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado, admitidos novos orientandos com pesquisas sobre o tema no PPGD-UFSC, onde a disciplina vem sendo anualmente ofertada (alcançando alunos de outros programas de pósgraduação em direito interessados na questão) bem como realizados eventos que promoveram o debate e o intercâmbio pessoal e institucional na área.
Responsabilidade Civil Ambiental
"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, o papel desempenhado pelo meio ambiente e sua proteção mudou de forma radical. Passou-se de uma preocupação marginal à centralidade da agenda política, econômica e social. A consequência imediata disso é que todos são ambientalistas, e não há mais um suporte indiscutível para a poluição como "progresso". No presente, passa-se do proibicionismo radical à tolerância indiscriminada com ações efetivamente nefastas em rel...
Direito e Religião Anais do vi simpósio de filosofia da dignidade humana
A relevância da religião em estudos das humanidades sempre foi inquestionável. Entretanto, nas últimas décadas, este tema tem recebido especial destaque. Suas relações com o direito e, especialmente, com a dignidade humana, revelam férteis discussões e infindáveis polêmicas cujo enfrentamento se mostra inadiável diante dos desafios da sociedade contemporânea. Assim, o leitor encontrará nesta obra uma variedade de pequenos textos sobre o tema da religião, abordado por diferentes perspectivas e em franco diálogo com outras áreas de saber, em especial filosofia, política, direito e estética, resultantes das discussões empreendidas no VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, ocorrido em 2021, cujo tema foi “O Direito entre o Sagrado e o Profano”.
Obsolescência Planejada e Direito
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais a prática da obsolescência planejada, tida como uma estratégia do setor produtivo para tornar os produtos obsoletos prematuramente, foi desenvolvida. Assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada, a presente obra observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que interpretados a partir deste novo paradigma.
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.
Estudos atuais em Direito
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
