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Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1a Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2...
ORIGEM GENÉTICA VERSUS ANONIMATO
Trata-se de uma dicotomia entre direitos fundamentais e que não apresenta uma solução fácil. O livro tenta expor ambos os pontos de vista, de forma leve e de fácil compreensão, sem a pretensão de esgotar o tema ou apresentar uma resposta definitiva.
Uniões Endogâmicas
O presente livro se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram realizadas pesquisas no campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito de família. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, são focalizadas, particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na ...
De tijgerlelie
Bahia, 1763. Lua, een mooie jonge slavin, werkt al van kinds af aan op de suikerrietplantage São Fidélio. Ze heeft een groot geheim: ze kan lezen en schrijven, iets wat voor slaven streng verboden is. De oude Immaculada vraagt Lua naar haar levensverhaal te luisteren en het voor haar op te schrijven. Lua heeft er eigenlijk niet zoveel zin in - haar eigen Afrikaanse voorgeschiedenis heeft nooit echt haar interesse gehad. Dat verandert zodra de oude vrouw begint te vertellen. Immaculada is een van de weinige zwarten die nog in Afrika is geboren en per slavenschip naar Brazilië is gebracht. Lua raakt steeds meer in de ban van het verhaal. Geïnspireerd door de woorden van Immaculada, beraamt ze samen met de adembenemend mooie slaaf Zé een plan om te vluchten, een leven in vrijheid tegemoet. Maar Immaculada heeft nog een laatste geheim voor Lua in petto, dat haar leven voorgoed zal veranderen...
Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.
Educação e o ensino contemporâneo: práticas, discussões e relatos de experiências – Vol. 16
É com grande satisfação que apresentamos ao público o Volume 16 da série “Educação e o ensino contemporâneo: práticas, discussões e relatos de experiências”. Esta obra coletiva oferece uma contribuição valiosa para o campo da educação ao explorar diversas facetas do ensino contemporâneo por meio de estudos teóricos, relatos de experiência e práticas inovadoras. O volume inicia com uma análise sobre a importância da memória e identidade na educação patrimonial, propondo uma visão dinâmica para a preservação cultural. Este tema é complementado por uma narrativa pessoal que aborda as complexidades emocionais e profissionais enfrentadas durante o estágio em educ...
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...
Direito em dinâmica
Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988, realizado no mês de setembro de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco. O livro é multitemático, abordando o que há de novo na produção científica sobre temas como controle de constitucionalidade, organização dos poderes, democracia, além de enfocar também aspectos de outros ramos do direito como o direito civil constitucional ou mesmo questões processuais e penais, sempre sob o prisma constitucional.
Arquitetura conventual e cidade medieval
Este livro analisa, no contexto português, um dos mais importantes sistemas urbanísticos das cidades medievais: aquele que se formou a partir da instalação das ordens mendicantes e que marcou profundamente a paisagem urbana. Tomam-se como “casos de estudo” os sistemas urbanísticos mendicantes que se constituíram, entre os séculos XIII e XV, nas principais cidades e vilas portuguesas: Lisboa, Santarém, Coimbra, Porto, Évora e Guimarães. Procura-se, num primeiro momento, compreender os seus processos de formação, e por último, avaliar os impactos que produziram no espaço urbano, nomeadamente no que se refere à sua participação nas dinâmicas espaciais que marcaram as cidades portuguesas nos últimos três séculos da Idade Média. Com este livro pretende-se dar resposta a dois desafios iniciais: inserir de forma crítica o “caso português” no conhecimento produzido a nível europeu sobre este tema, e apresentar um contributo para a afirmação da importância do “fenómeno mendicante” para a história da cidade e do urbanismo em Portugal.
Direito de Família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis.
