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Frameworks for Discursive Actions and Practices of the Law
This volume provides descriptive and interpretive insights into the ‘living’ usage of language and other semiotic modes in building and performing the law across academic, professional and institutional contexts, where issues arise from the meaning and function of legal texts, discourse and genre in constituting and enabling conventions, albeit dynamically, and account for the socially and (inter)culturally influenced forms of discursive actions and practices. The twenty contributions included here weave significant contexts and situations for legal discourse and practice into a tight thread, and justify selected topic areas through a variety of approaches, frameworks, methodologies, and procedures. As such, this publication is multidimensional and multiperspectival in its design and implementation of key issues confronting discursive actions and practices of the law, and provides an invaluable resource for academics in a wider range of disciplines, including linguistics, applied linguistics and communication studies. It will also be of interest to students of interdisciplinary discourse analysis.
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
DIREITO PROBATÓRIO
O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?
Professional Discourse across Medicine, Law, and Other Disciplines
This volume provides a stage for an extensive exploration of the interface between medicine, law and other disciplines or professions. It offers the reader opportunities to understand how this integrative, interactive interdisciplinary process can be examined through the lenses of language, discourse and communication. Contributions cover cross-wise issues raised by paradigmatic cases of bioethics and law, nursing ethics and law, pharmacy ethics and law, bioethics and religion, risk management and ethics, social inclusion and bioethics, and environmental ethics.
COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da coo...
ADMISSIBILIDADE DE PROVAS
As discussões relativas ao estudo das provas são complexas e envolvem uma série de fatores, via de regra, ligados às peculiaridades de cada sistema. Vittorio Denti, por exemplo, observa que as normas relativas às provas nos países que adotam a civil law devem ser analisadas a partir de dois elementos: a situação cultural e a forma de organização da administração do Poder Judiciário antes mesmo da Revolução Francesa.
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
The Anticolonial Museum
The Anticolonial Museum acknowledges some of the consequences of colonialism in the current work of museums. Looking at museum theory in a critical way, it proposes a radical revision of museums’ rhetoric on decolonisation, as well as their public image and practices. Bringing together a collection of reflections on decolonisation through the observation of museum performance and discourse, the author considers current practices in response to the social claims of marginalised groups and activists. Drawing from a genealogy of decolonial thinking in museology, Brulon Soares identifies the inherent paradoxes reflected in museum work. The book’s focus is not exclusively on the reality of co...
Abepianas: Vida e obra d’Elas no Processo
A presente obra reúne autobiografias das membras honorárias e efetivas da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), as “abepianas”. Trata-se de textos curtos, cada qual com aproximadamente três laudas, que destacam um ou mais aspectos relevantes da trajetória pessoal e profissional das associadas, escolhidos por cada qual das autoras, a fim de compartilhar com o(a) leitor(a) um pouco dos vários caminhos que trouxeram tantas mulheres, de diferentes partes do país, a se reunir em uma associação acadêmico-científica genuinamente nacional. A obra exala vida, com todos os seus diferentes aromas: surpresa, desafio, coragem, dores e alegrias, mas, acima de tudo, com perseveran...
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
