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Democratic Government and Constitutional Jurisdiction
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
Nesta obra - 'Direito constitucional, V.1' - sobre os organizadores; apresentação; prefácio; estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1 - constituição e constitucionalismo; capítulo 2 - poder constituinte. 'Direito constitucional, V.2' - sobre os organizadores; apresentação; prefácio; estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1 - aspectos gerais; capítulo 2 - o estado e capítulo 3 - o governo. 'Direito constitucional, V.3' - sobre os organizadores; apresentação; prefácio; estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1 - federalismo; capítulo 2 - união; capítulo 3 - estados-membros e distrito federal; capítulo 4 - município. 'Direito constitucional, V.4' - sobre os organizadores; apresentação; prefácio; estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1 - separação dos poderes; capítulo 2 - poder legislativo; capítulo 3 - poder executivo; capítulo 4 poder judiciário; capítulo 5 - ministério público, advocacia pública e tribunais de contas e outros assuntos.
Constituição, democracia e justiça - Aportes para um constitucionalismo igualitário
Sumário - Prefácio; Parte I - Concretização da Constituição no Constitucionalismo Contemporâneo; A Atividade Política da Jurisdição Constitucional Brasileira - algumas Dimensões; A Constituição Norteadora das Paixões - o Protagonismo Judicial como Garantia dos Pré-Compromissos Constitucionais; Pós-Positivismo, Legitimidade e Controle das Decisões Jurisdicionais; Concretização Constitucional e Legitimidade - Igualdade Jurídica entre as Condições de Fato e de Direito; Parte II - Discursividade, Constituição e Democracia; Discurso Decisório e Democracia - uma Perspectiva Retórica; Algumas Provocações sobre a Hermenêutica Constitucional; O Controle Procedimental das ...
