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Labor, Human Rights and Public Policy
  • Language: en
  • Pages: 153

Labor, Human Rights and Public Policy

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-29
  • -
  • Publisher: Lisbon

Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.

O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes
  • Language: pt-BR
  • Pages: 288

O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-08-03
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Ao debruçar-se sobre o tema dano existencial a partir das consequências do contrato de trabalho intermitente para a vida de relações e o projeto de vida dos trabalhadores, a obra destaca a necessidade de garantia de trabalho digno e do direito fundamental à limitação de jornada para estes trabalhadores precarizados. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Direito do trabalho e ecologia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 276

Direito do trabalho e ecologia

  • Categories: Law

"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimida sejam empreendidos. A proteção jurídica no âmbito das relações assalariadas não faz exceção, inclusive no que se refere a um de seus particulares traços estruturais: a constatação de que o capitalismo inescapavelmente é um agente destrutor de nosso planeta. Daí a importância da abordagem ecológica do Direito do Trabalho, apontando sua reinvenção à altura da emergência ambiental e climática hoje vivenciada com uma engajada abordagem. Ainda que...

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 544

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA

Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.

Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 458

Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital

A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.

Feminismo Ideal e Sadio
  • Language: pt-BR
  • Pages: 26

Feminismo Ideal e Sadio

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-30
  • -
  • Publisher: Milfontes

É muito presente a ideia de que as visões progressistas circulam apenas nos grandes centros, dada a intensidade dos fluxos de pessoas, correntes de pensamentos e movimentos políticos organizados. O livro “Feminismo Ideal e Sadio: os discursos feministas na escrita de mulheres intelectuais capixabas” questiona este senso comum. Ao estudar o discurso de mulheres feministas do Espírito Santo no começo do século XX, Lívia Rangel traz à luz não apenas histórias particulares de mulheres locais, como também um cenário da circulação de ideias que trafegaram entre o chamado “centro” e as regiões tidas como periféricas. O enfoque na circulação do feminismo em âmbito regional...

Epistemologia da Comunicação no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 250

Epistemologia da Comunicação no Brasil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-01
  • -
  • Publisher: Milfontes

Quer-se nestas páginas discutir com sólido apoio documental e criticismo rigoroso, interno, as propostas que, no Brasil, vêm buscando conferir à área acadêmica de comunicação uma fundamentação científica distinta e autônoma. Verificado o fracasso da maior parte destes projetos, a conclusão proposta pela obra é a de que, se há interesse em desenvolver o embasamento do referido campo, o caminho para tanto se encontra essencialmente na filosofia da técnica, em vez da teoria da ciência. Comprar livro impresso: Site da Editora Milfontes - https://tinyurl.com/3ma59t22 Comprar cópia eletrônica: Site da Amazon - https://tinyurl.com/r6cmyazx

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume III
  • Language: pt-BR
  • Pages: 322

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume III

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-11-27
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 364

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-11-27
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...

Diálogos entre direito público e direito privado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 535

Diálogos entre direito público e direito privado

  • Categories: Law

O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.