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Direito e trabalho na fronteira
A análise apresentada neste livro descortina as formas sociojurídicas das estruturas excludentes que estigmatizam o trabalhador fronteiriço submetendo-o à condição de subtrabalhador, em situação de desigualdade jurídica, o que permite designar essas relações laborais como sendo de "trabalho subterrâneo", um conceito adotado pelo autor e aplicado com admirável acuidade ao longo da análise.
Currículo Escolar - Volume 2
"O obra traz discussões importantes sobre concepções de currículo escolar, entendido como campo de práticas e políticas culturais que se materializam em saberes, normas, programas, relações, valores e modos de ser dos sujeitos."
Do poço aos postos, no caminho os impostos
A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que qualquer mudança que ocorra nesse segmento interfere direta ou indiretamente na sociedade em geral. Entretanto nossa intenção não é enfileirar com outros autores, Nossa intenção é singela: registrar momentos históricos da desregulamentação do mercado de combustíveis no Brasil, registrando os aspectos históricos, mercadológicos e tributários com a maior objetividade possível.
Avaliação educacional
A coleção TEORIAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS tem como princípio desocultar elementos teóricos enraizados nas práticas pedagógicas, com a finalidade de ressignificar essas práticas. Objetiva apresentar, de forma sintética, as principais teorias relacionadas à Educação, com especial enfoque sobre conceitos atualizados de temas educativos, trazendo relatos para auxiliar na tomada de decisões didático-metodológicas. Por serem livros destinados, fundamentalmente, aos professores e professores em formação, se propõem a interligarem dois mundos que, não raro, parecem dicotomizados – o mundo teórico e o mundo prático. Elaborada e desenvolvida de forma prática e com linguagem acessível, é uma coleção de diferenciada importância para todos os envolvidos na ação educativa e que procuram aprofundar seus conhecimentos a partir de olhares diferenciados sobre a temática avaliativa.
Sobrecarga processual do STF
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".
Imposto sobre bens e serviços:
O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país.
Direito infracional tributário
Não raro a temática alusiva às infrações tributárias é olvidada pelos principais e reconhecidos cursos e manuais. Com brilhantismo o eminente autor busca suprir essa grave lacuna.
Currículo escolar
Este livro traz discussões importantes sobre concepções de currículo, que é entendido como campo de implementação de práticas e políticas culturais. O currículo é abordado como uma prática social que se materializa em saberes, normas, programas, relações, valores e modos de ser dos sujeitos, num mundo atravessado por complexas redes de saberes e fazeres. Assim, o este volume da Coleção Pedagogia de A a Z traz: a historiografia e as relações de poder, os vários ângulos de abordagens do campo teórico curricular, a organização dos tempos e espaços das escolas na perspectiva histórica, a trajetória conceitual curricular e as práticas cotidianas, levantamentos de diferentes propostas de organização curricular da escola de educação básica, teorias e práticas pedagógicas observadas durante estágio supervisionado. São temas essenciais para compreender o currículo, num território contestado e amplamente em disputa.
Lei complementar do IBS:
Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a oportunidade de assumir protagonismo na construção do conhecimento em sala de aula.
Direitos de alteridade na pós-democracia
Suellem nos apresenta os direitos de alteridade como um ponto de ressignificação crítica dos direitos fundamentais, visando lançar o seu próprio contributo para tomadas de decisão mais legítimas e democráticas.
