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Responsabilidade civil nas relações de consumo
"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".
Temas de Responsabilidade Civil
Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentada...
Ensaios em Direito Público
Em mais de trinta anos de judicatura, sendo dez deles como Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a Professora Regina Helena Costa contribui de forma magistral para o Direito e a Democracia brasileira, em atuação marcada por firmes convicções, rara acurácia técnica e aprazível instigação ao debate, além do constante zelo pela dignidade humana e pelo devido processo. Além de render justo tributo à homenageada, esta obra reúne importantes nomes, entre professores consagrados, magistrados, pesquisadores e profissionais de várias áreas do Direito, debatendo, de forma plural e dialógica, temas contemporâneos profícuos, os quais tocam as obras, escritos acadêmicos e votos mais marcantes da Ministra Regina Helena.
Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.
Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua
O livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos ao setor de saúde e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
General Anti-avoidance Rules for Major Developing Countries
This book describes anti-avoidance issues in three major developing nations (India, Brazil, and South Africa) and analyses all relevant case law pertaining to relatively successful general anti-avoidance rules (GAARs) in such developed jurisdictions as the UK, Australia, Canada, New Zealand, Hong Kong, France and Spain. It is based on analysis of more than 100 cases and over 500 legal references, as well as statutory legislation and administrative guidelines. The book shows why developing countries need their own tailor-made anti-avoidance systems, and it describes the features of GAARs relevant to developing countries, including the fastest routes, the paths that require caution and the directions to avoid.
The Economic Analysis of Civil Law
This comprehensive textbook provides a thorough guide to the economic analysis of law, with a particular focus on civil law systems. It encapsulates a structured analysis and nuanced evaluation of norms and legal policies, using the tools of economic theory.
Artificial Intelligence and the Law
Artificial intelligence (AI) is becoming increasingly more prevalent in our daily social and professional lives. Although AI systems and robots bring many benefits, they present several challenges as well. The autonomous and opaque nature of AI systems implies that their commercialisation will affect the legal and regulatory framework.0In this comprehensive book, scholars critically examine how AI systems may impact Belgian law. It contains contributions on consumer protection, contract law, liability, data protection, procedural law, insurance, health, intellectual property, arbitration, lethal autonomous weapons, tax law, employment law, ethics,?While specific topics of Belgian private and public law are thoroughly addressed, the book also provides a general overview of a number of regulatory and ethical AI evolutions and tendencies in the European Union. Therefore, it is a must-read for legal scholars, practitioners and government officials as well as for anyone with an interest in law and AI.
