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Esta pesquisa tem por objeto de estudo o conflito entre a autonomia privada e o princípio majoritário a partir do marco teórico da filosofia pragmática do direito de Richard Posner, em específico, a abrangência subjetiva da cláusula compromissória em estatutos de sociedades anônimas. Partindo da abordagem do pragmatismo jurídico, o trabalho busca analisar a situação dos acionistas que não prestaram seu consentimento com a cláusula compromissória. Partindo da filosofia pragmática do direito de Posner, levantam-se questões sobre se a regra do art. 136-A da Lei no 6.404/78 realmente oferece uma solução eficiente e adequada em termos jurídicos e econômicos e se a imposição...
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
500 Cookies truly is the only cookie compendium you'll ever need. With this second edition, home cooks will find 150 scrumptious new receipes that are sure to be crowd pleasers. New recipes include tasty ingredient combinations such as Peanut butter amp; Praline Chunk Swirl cookies, Chocolate amp; Lemon Pinwheel Cookies, and Coconut amp; Cherry Macaroons.
There s nothing more appealing than a freshly baked batch of cookies cooling on a rack, and the sweet, sugary smells that fill the kitchen. Since 2005, 500 Cookies has been the go-to cookie book for thousands of home cooks. Now a second edition, with more than 170 new recipes plus a new chapter on Indulgent Cookies, will carry on the tradition. Here is everything you need to know including an invaluable introduction to all the basic cookie-making techniques, followed by 500 clear and easy-to-follow recipes. Recipes gathered from around the world include family favorites as well as new delicacies. 500 Cookies is the go-to book for both expert and novice cookie bakers everywhere.