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Efeitos da cláusula de raio nos shopping centers
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.
Tributação do Consumo na Era Digital
O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS) e em outros países e avalia se os processos de cobrança e fiscalização desses tributos são adequados à realidade da economia digital do século 21 ou devem ser repensados. O método tradicional de cobrança e fiscalização do IVA, criado em meados do século XX, é focado na declaração e recolhimento do tributo pelo vendedor e não entrega as principais vantagens elencadas de um IVA. Ademais, é um processo caro, ineficiente e sujeito a fraudes e sonegação. ...
Levantamento de recursos naturais
Texts to accompany separately-cataloged sets of maps on geomorphology, geology, soils, vegetation, and land use potential.
Rio 2o. Distrito Federal
Rio 2o Distrito Federal' aborda duas questões inseparáveis: a crise do Rio de Janeiro e o impacto de uma capital na realidade política e destino da nação. O livro retoma o problema da crise da capitalidade no Brasil em sua dupla dimensão - carioca e brasiliense - cuja solução envolve o retorno do Rio à condição de Distrito Federal, junto com Brasília. Situado no centro demográfico do país, o Rio é o lugar dos grandes acontecimentos nacionais, capital por quase 200 anos e ainda visto como tal. Construído a partir dos textos de quatro autores, os professores Christian Lynch, Luiz Ramiro, Igor Abdalla e Leonam Liziero, o livro é prestigiado por Ruy Castro e muitos brasileiros ilustres reunidos em torno do Projeto Rio 2o Distrito Federal. Mais do que ousada, a proposta é real, econômica e um lance de estratégia política.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
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Breno Caldas
Este livro retrata a saga familiar, o apogeu, a glória e a falência de Breno Caldas, que dirigiu durante 49 anos, o tempo do reinado de Dom Pedro II, o jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, fundado pelo seu pai, Caldas Júnior, no século 19. Foi o imperador da imprensa do Sul do Brasil no século 20. Fazendeiro, criador de gado, proprietário de cavalos de corrida, veleiro, dono de jornais, rádio e televisão. A crise financeira da empresa e a desvalorização da moeda o levaram a se desfazer de toda a fortuna para salvar pelo menos o Correio do Povo. Vendeu a metade de sua estância na Capital, onde residia num casarão, na Ponta do Arado, na beira do Guaíba, só para rodar o jornal de seu pai por mais seis meses. Terminou o papel, findou o sonho e acabou a resistência.
