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Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Economic Instruments for a Low-carbon Future
Critically assessing recent developments in environmental and tax legislation, and in particular low-carbon strategies, this timely book analyses the implementation of market-based instruments for achieving climate stabilisation objectives around the world.
Environmental Taxation in the Pandemic Era
At a time when climate change and the Covid-19 pandemic pose a global existential threat, this timely and important book explores how policy responses to a pandemic create both opportunities and challenges for the increased use of environmental pricing instruments, such as carbon taxes, and tradable permit schemes, and targeted green fiscal incentives.
Trajectórias de Sustentabilidade
A sustentabilidade financeira é hoje muito mais do que um conceito "da moda": é a pedra angular do princípio da justiça intergeracional. Partindo desta ideia-força, procurámos discutir os diversos caminhos da juridicização do princípio da sustentabilidade no contexto constitucional e transnacional, num debate que reuniu duas visões simultaneamente antagónicas e complementares: a de Portugal, em plena crise económico-financeira, e a do Brasil, que vem atravessando um período de expansão económica.
Direito Tributário e Heurísticas 2aed.
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico, social e ambiental. Por fim, propões soluções, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. O trabalho apresentado no presente livro sistematiza de modo fluente um dos grandes desafios do Direito e da Economia, qual seja, entender a importância da racionalidade nas escolhas. O texto demonstra o profundo conhecimento do Autor, que dialoga com a Teoria Econômica e Jurídica, e conduz ao cabo, um diálogo equilibrado e coerente em temas tão complexos e desafiadores." Paulo Caliendo, Professor Titular e Membro Permanente do PPGD-PUCRS
Direito internacional contemporâneo: integração, solidariedade e emergência climática
O Direito Internacional está sempre confrontado a regular novas temáticas e perspectivas e na maioria das vezes o faz a partir de instrumentos tradicionais. Este é exatamente o retrato desta obra que apresenta pontos inovadores como a emergência climática, a serem trabalhados a partir da tradicional integração e solidariedade entre os membros da comunidade internacional. Mas podemos nos perguntar se esses instrumentos tradicionais também não estão sendo redesenhados para essas novas perspectivas, tendo em vista a capacidade de adaptação que esse ramo do direito tão bem representa. É isso que deve ser avaliado em cada uma das partes desta obra que ora são apresentadas.
Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre o...
Direito ambiental e sustentabilidade
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
