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Fundamentos em Ciência Política e Teoria do Estado
Para assegurar a estabilidade das relações sociais, apaziguando conflitos e instituindo direitos fundamentais, e a previsibilidade da organização social e política, foram criadas duas engenharias: o Estado e o direito. Suas atividades, principalmente os erros que encerram, afetam diretamente todas as esferas da vida humana, e nisso reside sua importância e a necessidade de melhor compreendê-las.Por isso, sob a ótica culturalista e moderna, a fim de preparar o leitor para lidar com essas complicações, examinaremos origens, configurações, funções, tendências (sobretudo a democratização e a racionalização) e críticas relativas a essas duas instâncias.
O Supremo Tribunal Federal
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal te...
Comunicação, migrações e cidadania
Em "Comunicação, Migrações e Cidadania" encontramos debates acerca das potencialidades e dos desafios para o agir concretamente em busca da conquista da cidadania. Os estudos que compõem esta obra mostram posicionamentos aprofundados que valorizam as conexões com as reais necessidades humanas, evidenciando a necessidade de se ampliar o sentido de comunicar com o outro, especialmente, àqueles que chegam em solo brasileiro. É preciso criar processos informacionais comprometidos com o bem-estar, com as garantias dos direitos e das afirmações identitárias. Esta publicação é destinada a pesquisadores, profissionais e interessados pelas transformações socioculturais dos cidadãos.
Sociological Abstracts
CSA Sociological Abstracts abstracts and indexes the international literature in sociology and related disciplines in the social and behavioral sciences. The database provides abstracts of journal articles and citations to book reviews drawn from over 1,800+ serials publications, and also provides abstracts of books, book chapters, dissertations, and conference papers.
PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Espera-se da política criminal, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, que estabeleça de modo claro o programa através do qual o Estado pretende resolver a difícil equação entre liberdade e segurança. Ainda que outras formas de política pública também se debrucem sobre esse sensível equilíbrio, é certo que a política criminal é o lugar de excelência em que o Estado revela seus traços mais autoritários ou democráticos. Dentro do espectro de decisões que perfazem a política criminal do Estado estão questões como a definição das condutas que receberão a sanção mais severa admissível nas normas de Direito, a saber, a restrição direta e corporal da liberdade e de outros direitos fundamentais de modo sistemático pelo Estado.
Introdução à Sociologia Política
A obra que você tem em mãos constitui um guia que lhe proporcionará investigar a história da sociologia política e compreender seus conceitos e suas teorias de base. Ao conhecer melhor as pesquisas desenvolvidas nessa área, sua percepção sobre as múltiplas possibilidades de investigação da realidade social e política vivida em nosso país e no mundo será não só ampliada, mas também embasada.Nosso objetivo é lhe ajudar a descobrir novas possibilidades de atuação cidadã, como indivíduo e pesquisador, e lhe provocar a refletir sobre formas de aplicar esses conhecimentos teóricos e científicos.
Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro
Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.
Direito, Regulação e Políticas Públicas
Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
