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Direitos da Criança e do Adolescente
Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais, por 13 anos, o organizador desta obra presidiu a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem do Advogados do Brasil, da seccional mais populosa da federação (OAB/SP), foi possível reunir vários temas neste livro com o intuito de auxiliar todos aqueles que têm o interesse de melhor compreender as prerrogativas infantoadolescentes e atuar nessa área tão desafiadora e não raramente desprezada. Nesse sentido, foi realizada uma abordagem transdisciplinar do Estatuto da Criança e do Adolescente, pautada não só pelas questões elementares do direito infantojuvenil, como ...
Direito do Trabalho no STF
Conservando sua tradição de mais de duas décadas, a LTr Editora entrega ao mundo jurídico brasileiro o volume 23-24 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, de autoria do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Neste volume 23-24, estão reunidas aproximadamente setenta decisões sobre temas relevantes examinados pelo Supremo Tribunal Federal, acrescidos de comentários elucidativos do autor, inclusive sobre o andamento de algumas ações. Diversas decisões estão na íntegra, contemplando importantes temas ligados ao mundo do trabalho em nosso país. Esta obra é indispensável a todos os que buscam objetividade, clareza e precisão na procura de assuntos relevantes, à ...
Direito dos Negócios Aplicado - Volume II: do Direito Processual
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.
Coletânea Bienal
Todos passamos por adversidades e/ou obstáculos que parecem, por vezes, intransponíveis. A vida é movida por sonhos, objetivos e desafios que encontramos no caminho. E contar histórias e experiências de pessoas que superaram adversidades e venceram é encorajador, torna a jornada mais inspiradora e nos motiva a promover mudanças que levem à evolução e à prosperidade. Esta obra reúne textos de 44 autores de variadas origens e formações, que compartilham memórias, histórias e experiências impactantes, capazes de nos inspirar e influenciar a forma como encaramos a vida e nos portamos frente às dificuldades que se apresentam durante a jornada. São autores desta obra: Alexandre ...
Vida na veia!
Neste livro informativo e inspirador, são compartilhadas histórias reais de cura e transformação proporcionadas pela medicina regenerativa com o uso de células-tronco, que o autor Tércio Rocha denomina como "Partículas Divinas". "Vida na Veia: regenere-se já!" é um testemunho do poder da ciência e da fé para devolver a vida, a esperança e a conexão humana a pacientes que enfrentavam desafios devastadores, como Alzheimer ou Autismo. Repleto de relatos impactantes, o livro revela momentos únicos: pais voltando a reconhecer seus filhos, crianças que se comunicam pela primeira vez e pacientes que encontram um novo vigor e propósito de vida. Combinando experiências clínicas e de...
Manual Didático de Direito do Trabalho 8a edição (2024)
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além diss...
Temas Intrigantes do Direito Desportivo - Volume 2
“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.
Revista LTr | 2020 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
O Novo CPC e o Processo do Trabalho
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
