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Motorista Profissional
Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizador...
Latin America Report
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Motorista Profissional
O livro 'Motorista Prossional: Aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015; com remissões à Lei n. 12.619/2012', em sua 3a edição, constitui-se no estudo sobre o trabalho do motorista profissional no Brasil, nas dimensões jurídica, médica e socioeconômica, contando com numerosas referências ao parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322 - STF. Ainda, o artigo de abertura da coletânea já está atualizado com remissões ao texto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), além de quadro comparativo entre as disposições da reforma e da lei do motorista.
Direitos Humanos Trabalhistas
Esta obra acolhe estudos verticalizados sobre essa importante área do conhecimento, propugnando para que não só exista a garantia de proteção do ser humano, mas especialmente que se torne real, seja efetiva. Refletir sobre os direitos humanos e suas diversas dimensões, especialmente sobre o seu reconhecimento e a sua aplicabilidade, possibilita a todos nós criarmos expectativas positivas a respeito da sobrevivência civilizada no século XXI. Todos os autores e os artigos que compõem este livro enfatizam a necessidade de valorização dos Direitos Humanos e sua relevância nas crises e conflitos como norte civilizatório. Luiz Eduardo Gunther
MOTORISTA PROFISSIONAL
A presente obra, em sua 2a edição, é resultado de uma coletânea de artigos de profissionais da área trabalhista que retratam as potencialidades e limites da regulação do trabalho dos motoristas empregados, conforme as disposições das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015, buscando compreender os princípios, institutos e instituições relacionados ao Estatuto do Motorista Profissional de maneira técnica e crítica, com destaque para os retrocessos trazidos pela Lei n. 13.103/2015.
Revista forense
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