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Teorias na Geografia
Esta obra defende que o exercício da teoria é uma preocupação fundamental para a qualidade da pesquisa. O uso e a construção teórica são modos emancipadores do saber, essenciais para o avanço científico. Para os jovens pesquisadores, este livro é uma referência importante para conhecer os rumos e os movimentos do conhecimento. Ainda mais, para aprender que a construção de teorias só é possível com muito estudo sobre as teorias em relação com as realidades. Liberdade é o sentido da política e da teoria. é a condição da existência digna das pessoas que lutam permanentemente para defender o que pensam e o conhecimento que constroem.
Reclamação constitucional no Direito Processual Civil : 2ª edição
A primeira edição deste livro é de 2018, fruto da dissertação de mestrado defendida perante a Universidade Federal de Pernambuco, sob orientação do Professor Leonardo Carneiro da Cunha. Naquele momento, o CPC vigora há pouco tempo. Menos de três anos. Vários dos institutos relevantes ainda eram objeto de recentes estudos, compreensão e consolidação pelos tribunais, a exemplo do sistema de precedentes vinculantes e, a ele ligado, da reclamação constitucional. De lá para cá, a reclamação se consolidou como importante ferramenta de impugnação das decisões judiciais, sobretudo como remédio processual de controle da correta aplicação de precedentes vinculantes. Esta segunda edição destina-se a atualizar a bibliografia sobre o tema e, ainda, o entendimento do STF e STJ sobre a matéria, sobretudo a Reclamação nº36.476 julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, a Corte Especial do STJ entendeu que não seria cabível a reclamação para garantir a observância de teses firmadas em julgamento de recurso especial repetitivo.
ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Este livro reúne a pesquisa científica desenvolvida ao longo de quase quatro anos de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sempre voltada ao desenvolvimento de questões teóricas relevantes na área do Direito Processual Civil. A cada disciplina cursada, um tema relevante era escolhido para ser pesquisado ao longo do semestre, pautando-se em seu potencial de alcance teórico, com o intuito de contribuir com a contemporânea dogmática processual, sobretudo depois do relativamente recente impacto do Código de Processo Civil de 2015. O rastro metodológico adotado parte da revisitação das bases dogmáticas que influenciaram a formação do processo civil bra...
Ativismo judicial
"A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matérias ou questões específicas, bem como (d) a crise dos poderes políticos e sua passividade na efetivação dos direitos fundamentais como fatores determinantes do ativismo judicial. Da leitura de cada capítulo é possível constatar não apenas a seriedade acadêmica da pesquisa real...
DIREITO CONTEMPORÂNEO
Manoel de Oliveira Erhardt é um renomado jurista, magistrado e professor brasileiro, nascido em 1953 na cidade de Gravatá, Pernambuco. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1976 e, desde 1990, exerce o cargo de professor efetivo na tradicional Faculdade de Direito do Recife, onde se destacou por lecionar disciplinas de Direito Administrativo e outras áreas ligadas tanto ao direito público quanto ao direito privado. É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.Ao longo de décadas de uma carreira jurídica sólida e exemplar, Manoel Erhardt desempenhou diversas funções de grande relevância. Atuou como Advogado de Ofício da Justiça Militar, Juiz de Direito em Pernambuco, Juiz Auditor da Justiça Militar Federal e Procurador da República. Em 1987, ingressou na magistratura federal, atuando como Juiz Federal até 2007, quando foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife
Direito 5.0
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) A Mediação Sob a Perspectiva da Behavioral Law And Economics 2) A Oitiva de Testemunhas no Processo Penal Sob a Perspectiva da Psicologia do Testemunho 3) A Fraude à Lei no Direito de Família e Sua Incidência nas Relações Conjugais e Convivenciais 4) A Crise Ecológica e a Mudança de Postura Frente às Questões Ambientais 5) A Dignidade da Pessoa Humana Como Dimensionamento Ecológico Sustentável na Era Política e Tecnológica 6) Evolução da Mediação Brasileira e os Seus Rituais 7) Breve Ensaio Acerca do Conteúdo Protegido Pelo Direito à Intimidade: Ponderação Como Critério de Solução do Conflito Frente à Liberdade de Informação 8) O Aumento Vertiginoso dos Juros e o Superendividamento da População Brasileira à Luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal de 1988 9) “Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: Ainda é Útil?” 10) Inconstitucionalidade da Tarifação do Quantum Indenizatório nas Ações por Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: Uma Análise a Partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e Medida Provisória 808/17
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
Instrumentos De Aprimoramento Do Acesso À Justiça
A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor José Orlando Ribeiro Rosário, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pós-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produções dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos estão envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.
A Future History of Water
Based on fieldwork among state officials, NGOs, politicians, and activists in Costa Rica and Brazil, A Future History of Water traces the unspectacular work necessary to make water access a human right and a human right something different from a commodity. Andrea Ballestero shows how these ephemeral distinctions are made through four technolegal devices—formula, index, list and pact. She argues that what is at stake in these devices is not the making of a distinct future but what counts as the future in the first place. A Future History of Water is an ethnographically rich and conceptually charged journey into ant-filled water meters, fantastical water taxonomies, promises captured on slips of paper, and statistical maneuvers that dissolve the human of human rights. Ultimately, Ballestero demonstrates what happens when instead of trying to fix its meaning, we make water’s changing form the precondition of our analyses.
O estado empresário
Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o atendimento do interesse público. Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.
