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Empreitada de obras públicas
Nota prévia: justificação da escolha do tema À escolha do contrato de empreitada de obras públicas como base ou ponto de partida da nossa investigação presidiram as razões ou motivos que, em termos breves, passamos a expor. Em primeiro lugar, por ser um contrato umbilicalmente ligado a uma das actividades historicamente nucleares da Administração, independentemente da época e da concreta forma de Estado - a realização de infra?estruturas públicas. Em segundo lugar, por ser um contrato com uma força irradiante e atractiva: por ser modelar ao nível do regime, quer pela extensa disciplina jurídica de que é, em geral, objecto, quer por ter constituído não apenas a causa gené...
A Sociedade Anônima do Futebol
Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193,...
Desafios legais
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
KRISIS
Na pandemia da Covid-19 o mundo todo foi exposto 24 horas a um ciclo de "catastrofização", que é um fator gerador de uma energia de baixa qualidade, fomentado por "notícias ruins" cumuladas com imagens de hospitais lotados, cemitérios e enterros. Um estudo realizado por psicólogos e neurocientistas concluiu que quanto mais notícias ruins uma pessoa consome, mais perto ela pode ficar de um ciclo de tristeza coletivo, estresse, ansiedade, depressão e até suicídio. Em tempos de crise, ou você protege suas emoções ou elas promovem uma areia movediça no seu entorno. Em uma crise é necessário manter uma visão positiva do futuro. Neste sentido, resolvi escrever os episódios "Krisi...
Dosimetria da Pena 2a edição
A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais. Com uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira ú...
Trabalho Infantil
A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade? A presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infan...
Pensamento em Movimento
É com alegria e com muita esperança que apresento o volume IV do livro Pensamento em Movimento com subtítulo ajustado: Direito, Democracia e Cidadania. Para quem está manuseando pela vez primeira um livro do Pensamento em Movimento, é importante que saiba que esta obra é fruto de um trabalho coletivo, o qual é construído aos poucos a partir das palestras que ocorrem mensalmente ao longo do ano. O Programa Pensamento em Movimento (PPM) justifica sua existência a partir do propósito de oferecer mensalmente aos acadêmicos da CATÓLICASC e à comunidade em geral palestras com o intuito de privilegiar a reflexão crítica e consistente sobre temáticas que importam à sociedade no cont...
Manual das Eleições 2022
Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o ...
Manual Didático de Direito do Trabalho 8a edição (2024)
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além diss...
