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KRISIS
Na pandemia da Covid-19 o mundo todo foi exposto 24 horas a um ciclo de "catastrofização", que é um fator gerador de uma energia de baixa qualidade, fomentado por "notícias ruins" cumuladas com imagens de hospitais lotados, cemitérios e enterros. Um estudo realizado por psicólogos e neurocientistas concluiu que quanto mais notícias ruins uma pessoa consome, mais perto ela pode ficar de um ciclo de tristeza coletivo, estresse, ansiedade, depressão e até suicídio. Em tempos de crise, ou você protege suas emoções ou elas promovem uma areia movediça no seu entorno. Em uma crise é necessário manter uma visão positiva do futuro. Neste sentido, resolvi escrever os episódios "Krisi...
Juízes e Poder
Prepare-se para uma jornada intelectual que desafia e ilumina, explorando os tempos passados para entender o presente e moldar o futuro. "Juízes e Poder" convida o leitor a embarcar em uma fascinante viagem no tempo, explorando as profundas conexões entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal. A obra inicia sua jornada com uma análise minuciosa do conceito de poder, guiando o leitor desde a filosofia clássica até as correntes contemporâneas. Ao avançar na evolução histórica dos juízes e do judiciário, revela como a função de julgar evoluiu e se moldou através dos séculos, muitas vezes impregnada de ideologia. Etapa bastante densa desta viagem se encontrará na análise de como o processo penal foi e continua sendo utilizado como uma ferramenta ideológica de poder dentro de um Estado Democrático de Direito. Chegando ao fim desta jornada, a obra analisa a relação entre o poder judiciário e o sistema prisional, quando demonstrará como o discurso do medo tem contribuído para o encarceramento em massa.
Pensamento em Movimento
É com alegria e com muita esperança que apresento o volume IV do livro Pensamento em Movimento com subtítulo ajustado: Direito, Democracia e Cidadania. Para quem está manuseando pela vez primeira um livro do Pensamento em Movimento, é importante que saiba que esta obra é fruto de um trabalho coletivo, o qual é construído aos poucos a partir das palestras que ocorrem mensalmente ao longo do ano. O Programa Pensamento em Movimento (PPM) justifica sua existência a partir do propósito de oferecer mensalmente aos acadêmicos da CATÓLICASC e à comunidade em geral palestras com o intuito de privilegiar a reflexão crítica e consistente sobre temáticas que importam à sociedade no cont...
Desafios legais
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
Prova Oral no Processo do Trabalho
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal. Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a ve...
Parlamento do Homem?
Esta obra tem por objeto um dos temas mais relevantes e controversos do Direito Internacional moderno: a relação entre as resoluções da Assembleia Geral da ONU e o processo de formação de normas costumeiras internacionais. Em que medidas as resoluções (formalmente recomendações) podem dar origem a regras e princípios de observância obrigatória pelos Estados? Dissertação de Mestrado elaborada na Universidade de Coimbra, o trabalho desenvolve o tema a partir da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça e de doutrina moderna relevante.
Empreitada de obras públicas
Nota prévia: justificação da escolha do tema À escolha do contrato de empreitada de obras públicas como base ou ponto de partida da nossa investigação presidiram as razões ou motivos que, em termos breves, passamos a expor. Em primeiro lugar, por ser um contrato umbilicalmente ligado a uma das actividades historicamente nucleares da Administração, independentemente da época e da concreta forma de Estado - a realização de infra?estruturas públicas. Em segundo lugar, por ser um contrato com uma força irradiante e atractiva: por ser modelar ao nível do regime, quer pela extensa disciplina jurídica de que é, em geral, objecto, quer por ter constituído não apenas a causa gené...
Recurso Especial e Extraordinário
A presente obra destina-se a estudantes e profissionais do Direito que pretendem compreender a forma técnica adequada de se interpor os Recursos Especial e Extraordinário perante o STJ e o STF. O seu diferencial consiste na abordagem teórico-prática do tema, fornecendo não só subsídios sobre a teoria do Direito para elaboração de um recurso bem fundamentado, como também todos os aspectos processuais que envolvem a praxe diária relativa aos recursos excepcionais. Ao final, a publicação fornece ainda modelos de recursos, elaborados de forma técnica e de fácil uso na prática jurídica.
Dosimetria da Pena 2a edição
A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais. Com uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira ú...
